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Burnout é doença ocupacional?

Você sabia que a síndrome Burnout é doença ocupacional? Essa é uma doença que vem sendo muito estudada nos últimos tempos, já que se tornou frequente entre os trabalhadores brasileiros e em todo o mundo.

Neste texto, vamos explicar um pouco mais sobre o que é Burnout, como identificar e como garantir seus direitos.

Continue a leitura e confira!

O que é Burnout?

Para falar um pouco mais sobre o Burnout como doença ocupacional, vamos primeiro entender o que, de fato, é a síndrome.

Ela é um resultado de um estresse crônico que não foi gerenciado com sucesso. Geralmente, a síndrome de Burnout está associada à exaustão de forma prolongada.

Algumas características que ajudam a identificar a síndrome são:

  • Perda de rendimento e eficácia profissional;
  • Pensamentos e sentimentos negativos em volta do próprio trabalho realizado;
  • Cansaço frequente, esgotamento de energia e sentimento constante de exaustão;
  • Distanciamento mental do trabalho;
  • Sintomas frequentes em pessoas com distúrbios psicológicos como ansiedade, baixa autoestima, dificuldade de concentração, depressão ou irritabilidade.

Segundo pesquisas realizadas pelo ISMA-BR, International Stress Management Association no Brasil, o Burnout acomete cerca de 33 milhões de brasileiros.

Burnout é doença ocupacional?

A síndrome de Burnout foi reconhecida como doença ocupacional em janeiro de 2021 pela OMS, Organização Mundial da Saúde. A síndrome é caracterizada como “estresse crônico de trabalho que não foi administrado com sucesso”.

Esse reconhecimento do Burnout como doença ocupacional servirá de apoio nos processos e perícias trabalhistas para afastamento pelo INSS, Instituto Nacional do Seguro Social, ou reparação de danos pela empresa na Justiça do Trabalho.

No caso do Burnout como doença ocupacional, a principal associação é pelo desenvolvimento da doença em casos de ambientes tóxicos de trabalho que geram, entre outras situações, prejuízos psíquicos.

Para se ter o diagnóstico de doença ocupacional, é preciso que o profissional prove que sofria, por exemplo, de pressão por cumprimento de metas abusivas, assédio, ameaças frequentes de dispensa, entre outras práticas consideradas abusos psicológicos e físicos.

Quais as profissões mais afetadas pelo Burnout?

Algumas pessoas são, literalmente, viciadas em trabalho. Porém, muitas delas não sabem diferenciar quando aquela atividade está na verdade, atrapalhando sua vida pessoal.

Algumas profissões são mais acometidas pelo Burnout como:

  • Advogados;
  • Policiais;
  • Bombeiros;
  • Profissionais da saúde;
  • Jornalistas;
  • Professores;
  • Psicólogos;
  • Atendentes de telemarketing;
  • Assistentes sociais;
  • Oficiais de justiça;
  • Bancários.

Esses são apenas alguns exemplos, mas não é porque você possui uma atividade profissional diferente dessa que pode não estar com Burnout. Por isso, a avaliação médica se faz tão importante quando existe algum indício de problema psicológico.

Como descobrir se tenho Burnout?

burnout é doença ocupacional

É preciso de um apoio médico especializado para descobrir se você está com síndrome de Burnout. O especialista deverá avaliar seu comportamento, estado físico e relatos de sentimentos e dia a dia para verificar qual a sua real situação psicológica.

É importante que você se avalie e entenda como você reage às situações diversas dentro do ambiente de trabalho. Se conhecer bem é a chave para evitar que você sofra sozinho sem saber ao certo como reagir a tudo o que está vivendo.

Para isso avalie algumas características como:

  • Você está com distúrbio do sono?
  • Sente que está mais agressivo ou se sente mais irritado com coisas simples;
  • Está com falhas de memória e dificuldade de concentração?
  • Sente dores musculares e dores de cabeça frequentemente?
  • Tem alterações de humor?
  • Está com falta de apetite?

Se você respondeu sim para quase todas as perguntas, procure um médico psiquiatra. É possível que você esteja com síndrome de Burnout e precise de ajuda.

No caso de mulheres, por exemplo, é muito importante verificar se ela está desenvolvendo a síndrome em decorrência de jornada dupla de trabalho já que, infelizmente, essa é uma realidade para a maioria delas.

Assim, as mulheres se sentem, na maioria das vezes, obrigadas a darem conta de um emprego fora, tarefas de casa, responsabilidades como mãe, esposa e estudante, por exemplo.

Quais os direitos de quem é diagnosticado com Burnout?

Para quem é diagnosticado com Burnout e contribui mensalmente para o INSS, saiba que você tem o direito garantido por estar com uma doença ocupacional, entre eles:

Auxílio-doença

Principal benefício de quem é diagnosticado com síndrome de Burnout. O auxílio-doença corresponde a 50% do valor da aposentadoria e não existe prazo definido para o trabalhador recebê-lo.

Tudo vai depender da gravidade de cada caso e é, por isso, que existe a perícia médica. Além da avaliação inicial, o INSS marca avaliações periódicas para identificar se o profissional já está apto a voltar à rotina de trabalho.

Aposentadoria por invalidez

Se o caso é grave e os peritos identificarem que o profissional não terá mais a capacidade de trabalhar, o auxílio-doença é substituído pela aposentadoria por invalidez.

Assim como no caso anterior, o profissional passa por avaliações periódicas para confirmar que o problema de saúde persiste e que ele ainda não pode voltar ao trabalho.

O cálculo da aposentaria por invalidez depende do salário do profissional e contribuições para o INSS ao longo da vida.

Estabilidade

Assim que profissional comprove que precisa ficar afastado por causa da síndrome de Burnout, ele tem direito a estabilidade e não pode ser demitido por 12 meses. Claro que esse prazo pode ser maior a depender da conversão e acordo coletivo de trabalho da categoria.

A estabilidade também garante que o profissional continuará recebendo o depósito do FGTS pela empresa.

Posso conseguir Reparação judicial por ter desenvolvido a síndrome de Burnout?

Entramos agora em uma parte importante deste conteúdo. Sim, o profissional que se sentir lesado pela empresa em que trabalha por ter desenvolvido a síndrome de Burnout tem todo o direito de buscar reparação na justiça contra o dano.

É importante lembrar que toda situação é avaliada minuciosamente pelos juízes e responsáveis, mas a pessoa lesada pode entrar na justiça e pedir indenização por danos morais e ressarcimento de gastos médicos, caso a doença tenha causado não só prejuízo psicológico, mas financeiro também.

Para isso, é preciso que a pessoa com síndrome de Burnout procure um advogado. Somente um profissional especializado poderá te orientar da melhor forma possível e entrar com um processo justo contra a empresa.

A Quero Meus Direitos une cidadãos que buscam por seus direitos a advogados especializados no assunto. Entre em contato e lute por seus direitos.