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Destaques direito do consumidor »
Comprei na Black Friday e me arrependi: como funciona o Direito de Arrependimento de 7 dias em compras online?
"Comprei na Black Friday e me arrependi". Chega dezembro e esta frase se torna muito comum. Mas, o que fazer se isso acontecer com você? A Black Friday é um período de grande euforia para os consumidores, com ofertas tentadoras que, muitas vezes, levam a compras...
Recebendo cobrança de dívida de outra pessoa ou já paga? Veja o que fazer
Um dos grandes incômodos enfrentados por muitas pessoas é a incessante cobrança de dívidas, especialmente quando se trata de cobrança de dívida de outra pessoa ou cobrança de dívida já paga.As assessorias de cobrança, como Recovery e Paschoalotto, frequentemente...
Garantia do produto: a loja joga a culpa para o fabricante (e vice-versa). Saiba quem realmente tem a obrigação de resolver seu problema
A relação entre consumidores, lojas e fabricantes é frequentemente marcada por um jogo de empurra quando se trata de garantia do produto. Muitas vezes, ao enfrentar problemas com um item adquirido, o consumidor se vê no meio de uma disputa em que a loja alega que a...
Golpe do site falso nas compras de inverno: Caiu em uma oferta e a loja sumiu? Veja o que fazer para tentar reaver o prejuízo.
Com a chegada do inverno, as lojas online costumam lançar promoções irresistíveis e liquidações para atrair consumidores em busca de aquecer o guarda-roupa. Porém, essa época também traz à tona um aumento significativo no golpe do site falso.Infelizmente, muitos...
O hotel das suas férias não é nada do que foi anunciado? Saiba seus direitos contra propaganda enganosa em pacotes de viagem
A propaganda enganosa em pacotes de viagem é, infelizmente, uma prática que afeta muitos consumidores, especialmente quando se trata de serviços turísticos oferecidos por grandes agências como CVC, Decolar e outras.Se você está planejando suas férias e confia em...
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Fui contratado como MEI, mas tenho chefe e horário fixo. Quais os riscos e como posso provar o vínculo de emprego?
Ao ser contratado como MEI (Microempreendedor Individual), muitos profissionais acreditam estar ingressando em uma relação de trabalho mais flexível e autônoma. Porém, a realidade pode se revelar bem diferente quando se deparam com a presença de um chefe, horários...
Prova de Vida do INSS em 2025: Quem precisa fazer, quais as novas formas (online/banco) e o que acontece se perder o prazo?
A Prova de Vida do INSS é um procedimento essencial para garantir a continuidade dos benefícios pagos a aposentados, pensionistas e outros segurados. Em 2025, as regras e métodos para realizar essa comprovação passaram por atualizações significativas, visando...
BPC/LOAS para idosos e pessoas com deficiência: Quem realmente tem direito e como a renda familiar influencia na aprovação?
O BPC/LOAS para idosos e pessoas com deficiência é uma importante ferramenta de proteção social, sobretudo às pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade econômica.Com o objetivo de assegurar uma fonte de renda mínima para aqueles que não conseguem prover...
Cancelamento de Contratos (academia, streaming, TV a cabo): Conheça as regras sobre multa e como exercer seu direito
A flexibilidade nas relações de consumo é fundamental, especialmente quando se trata de cancelamento de contratos. Seja ao decidir interromper um plano de academia, cancelar uma assinatura de streaming ou encerrar um contrato de TV a cabo, é essencial compreender as...
Assédio sexual no ambiente de trabalho: como denunciar seu chefe ou colega com segurança
O assédio sexual no ambiente de trabalho é, infelizmente, uma realidade que muitos profissionais enfrentam, mas, muitas vezes, hesitam em denunciar por medo de represálias ou dúvidas sobre o processo.É importante ressaltar que essa forma de violência não apenas...
Violência obstétrica: seus direitos durante o parto e como denunciar o hospital ou a equipe médica
O parto é um momento único e transformador na vida de uma mulher, recheado de expectativas e emoções. Porém, essa experiência pode ser marcada por situações de desrespeito e abuso, configurando a chamada violência obstétrica.Neste texto, vamos entender melhor o que é...
Voltei da licença-maternidade e fui demitida. Quais são meus direitos?
Voltar ao trabalho após a licença-maternidade é um momento significativo na vida de muitas mães, marcado por emoções diversas e a adaptação a uma nova rotina. Porém, essa transição pode ser complexa e, se a mãe volta da licença-maternidade e é demitida, é preciso...
Guia dos direitos da mulher no Brasil: Conheça suas principais proteções legais.
A luta pelos direitos das mulheres no Brasil é uma jornada marcada por conquistas e desafios. Desde a promulgação da Constituição Federal em 1988, que assegurou a igualdade de gênero, até as legislações mais recentes que visam...
Guia de Direitos do Consumidor para o Dia dos Pais: trocas, atraso na entrega e presentes com defeito.
Comprou um presente para o Dia dos Pais e teve problemas com o produto? Aqui você entenderá o que fazer e como garantir seus direitos a troca, devolução e reembolso.O Dia dos Pais é uma ocasião especial que envolve a celebração e a troca de presentes entre familiares...