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Destaques direito do consumidor »
Comprei um produto no supermercado e veio estragado. Tenho direito à troca ou ao dinheiro de volta?
Ao realizar compras em supermercados, é comum que os consumidores confiem na qualidade dos produtos que estão adquirindo. Porém, situações como a troca de alimento estragado podem acontecer e gerar frustração. Nesses momentos, é essencial entender quais são os seus...
Presente de Dia dos Namorados com defeito comprado na Magazine Luiza ou Casas Bahia? Veja qual o prazo para troca e seus direitos
Recebeu um presente de Dia dos Namorados com defeito? Conheça agora os seus direitos e como pedir a troca! O Dia dos Namorados é uma das datas mais movimentadas do comércio, e lojas como Magazine Luiza e Casas Bahia são boas opções para presentear a pessoa amada. Mas,...
Cobrança de juros abusiva, o que fazer?
A cobrança de juros abusiva é mais comum do que se imagina e pode causar grandes prejuízos financeiros. Muitas pessoas já enfrentaram a desagradável surpresa de perceber que os juros cobrados em seus empréstimos, financiamentos...
Problemas com telefonia, internet ou TV a cabo (cobrança indevida, serviço não funciona): saiba como reclamar e exigir seus direitos na Anatel
Cobranças indevidas, sinal fraco, interrupções constantes: são muitos os problemas com serviços de telefonia, internet ou TV por assinatura. Essas falhas impactam diretamente o dia a dia, afetando lazer, trabalho e a comunicação.Felizmente, o consumidor tem direitos...
Cobrança abusiva de hospital particular: O que fazer?
Enfrentar uma cobrança abusiva de hospital particular é uma situação que pode gerar muita preocupação e dúvidas para qualquer pessoa. Afinal, quando buscamos atendimento médico, o foco deve estar na recuperação da saúde, e não em surpresas desagradáveis na hora de...
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Golpe do site falso nas compras de inverno: Caiu em uma oferta e a loja sumiu? Veja o que fazer para tentar reaver o prejuízo.
Com a chegada do inverno, as lojas online costumam lançar promoções irresistíveis e liquidações para atrair consumidores em busca de aquecer o guarda-roupa. Porém, essa época também traz à tona um aumento significativo no golpe do site falso.Infelizmente, muitos...
O hotel das suas férias não é nada do que foi anunciado? Saiba seus direitos contra propaganda enganosa em pacotes de viagem
A propaganda enganosa em pacotes de viagem é, infelizmente, uma prática que afeta muitos consumidores, especialmente quando se trata de serviços turísticos oferecidos por grandes agências como CVC, Decolar e outras.Se você está planejando suas férias e confia em...
Férias escolares dos filhos: conheça seus direitos como trabalhador(a) para conciliar trabalho e família em julho
As férias escolares em julho representam um momento especial para as famílias e podem permitir que pais e filhos desfrutem de momentos juntos. Mas, para isso, é preciso conciliar o período de férias no trabalho com o mês de...
INSS começou a “Operação Pente-Fino” em 2025: Quem pode ser chamado e como não ter seu BPC/Loas ou auxílio-doença cortado?
Quem recebe auxílio-doença, BPC/Loas ou outro benefício previdenciário e assistencial, pode estar preocupado a nova fase da Operação pente-fino do INSS. Em 2025, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deu início a mais uma rodada de revisões, para verificar...
Meu pedido no Meu INSS está ‘em análise’ há meses. O que fazer para acelerar a resposta da minha aposentadoria?
Se o seu pedido no Meu INSS está em análise há muitos meses, você não está sozinho. Milhares de brasileiros enfrentam a mesma angústia à espera de uma resposta do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).O atraso pode comprometer o planejamento financeiro de quem...
A empresa pode descontar o adiantamento do 13º salário nas férias de julho? Entenda as regras.
Com a chegada do meio do ano, muitos trabalhadores tiram férias em julho e, com isso, surge uma dúvida frequente: a empresa pode descontar o adiantamento do 13º salário nas férias de julho? Essa situação costuma gerar confusão,...
Sou PJ, mas tenho horário fixo e chefe. Posso pedir o reconhecimento de vínculo empregatício com minha empresa?
A contratação via pessoa jurídica (PJ) se tornou comum no Brasil, como forma de reduzir encargos trabalhistas. No entanto, muitas empresas utilizam essa modalidade para disfarçar relações que, na prática, funcionam como um verdadeiro contrato de trabalho formal. Se...
Fui escalado para trabalhar na Festa Junina da empresa ou no feriado. Tenho direito a folga ou pagamento em dobro?
Se você foi escalado para trabalhar na Festa Junina da empresa ou outras datas comemorativas e eventos, é interessante entender quais são os seus direitos trabalhistas. Com a chegada de junho e julho, muitas empresas organizam...
Cancelou seu plano Vivo ou Claro e a cobrança continua? Veja o passo a passo para resolver e pedir o reembolso em dobro!
Se você cancelou seu plano na Vivo ou na Claro e continua recebendo cobranças indevidas, saiba que é possível solicitar o reembolso em dobro, Código de Defesa do Consumidor. Muitas pessoas enfrentam problemas relacionados a...