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Destaques direito do consumidor »
Outubro Rosa: Além da mamografia, saiba como exigir a cobertura do Implanon pelo seu plano de saúde
Outubro Rosa é, na sua essência, um convite para olharmos para o bem-estar feminino em sua totalidade, incluindo a liberdade de escolha sobre o próprio corpo e a saúde reprodutiva. E é exatamente por isso que a ANS incluiu mais uma cobertura obrigatória no plano de...
Sua conta no Nubank ou Inter foi bloqueada sem aviso? Entenda os motivos e como reaver seu dinheiro
Ter a conta Nubank bloqueada sem aviso ou uma conta do Inter bloqueada sem aviso pode ser uma experiência angustiante.Afinal, o que pode ter levado ao bloqueio e, mais importante, como você pode reaver seu dinheiro? Problemas com contas de bancos digitais Neste texto,...
Presente de Dia dos Namorados com defeito comprado na Magazine Luiza ou Casas Bahia? Veja qual o prazo para troca e seus direitos
Recebeu um presente de Dia dos Namorados com defeito? Conheça agora os seus direitos e como pedir a troca! O Dia dos Namorados é uma das datas mais movimentadas do comércio, e lojas como Magazine Luiza e Casas Bahia são boas opções para presentear a pessoa amada. Mas,...
Cobrança de juros abusiva, o que fazer?
A cobrança de juros abusiva é mais comum do que se imagina e pode causar grandes prejuízos financeiros. Muitas pessoas já enfrentaram a desagradável surpresa de perceber que os juros cobrados em seus empréstimos, financiamentos...
Problemas com telefonia, internet ou TV a cabo (cobrança indevida, serviço não funciona): saiba como reclamar e exigir seus direitos na Anatel
Cobranças indevidas, sinal fraco, interrupções constantes: são muitos os problemas com serviços de telefonia, internet ou TV por assinatura. Essas falhas impactam diretamente o dia a dia, afetando lazer, trabalho e a comunicação.Felizmente, o consumidor tem direitos...
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Fui demitido por baixo desempenho após a avaliação do semestre. Isso é legal? Quais são meus direitos?
Você foi demitido por baixo desempenho após a avaliação do semestre? O desempenho no trabalho é um critério importante para as empresas, mas a forma como essa avaliação é realizada e as decisões que dela derivam precisam seguir diretrizes claras e justas. Por isso,...
Garantia do produto: a loja joga a culpa para o fabricante (e vice-versa). Saiba quem realmente tem a obrigação de resolver seu problema
A relação entre consumidores, lojas e fabricantes é frequentemente marcada por um jogo de empurra quando se trata de garantia do produto. Muitas vezes, ao enfrentar problemas com um item adquirido, o consumidor se vê no meio de uma disputa em que a loja alega que a...
Golpe do site falso nas compras de inverno: Caiu em uma oferta e a loja sumiu? Veja o que fazer para tentar reaver o prejuízo.
Com a chegada do inverno, as lojas online costumam lançar promoções irresistíveis e liquidações para atrair consumidores em busca de aquecer o guarda-roupa. Porém, essa época também traz à tona um aumento significativo no golpe do site falso.Infelizmente, muitos...
O hotel das suas férias não é nada do que foi anunciado? Saiba seus direitos contra propaganda enganosa em pacotes de viagem
A propaganda enganosa em pacotes de viagem é, infelizmente, uma prática que afeta muitos consumidores, especialmente quando se trata de serviços turísticos oferecidos por grandes agências como CVC, Decolar e outras.Se você está planejando suas férias e confia em...
Férias escolares dos filhos: conheça seus direitos como trabalhador(a) para conciliar trabalho e família em julho
As férias escolares em julho representam um momento especial para as famílias e podem permitir que pais e filhos desfrutem de momentos juntos. Mas, para isso, é preciso conciliar o período de férias no trabalho com o mês de...
INSS começou a “Operação Pente-Fino” em 2025: Quem pode ser chamado e como não ter seu BPC/Loas ou auxílio-doença cortado?
Quem recebe auxílio-doença, BPC/Loas ou outro benefício previdenciário e assistencial, pode estar preocupado a nova fase da Operação pente-fino do INSS. Em 2025, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deu início a mais uma rodada de revisões, para verificar...
Meu pedido no Meu INSS está ‘em análise’ há meses. O que fazer para acelerar a resposta da minha aposentadoria?
Se o seu pedido no Meu INSS está em análise há muitos meses, você não está sozinho. Milhares de brasileiros enfrentam a mesma angústia à espera de uma resposta do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).O atraso pode comprometer o planejamento financeiro de quem...
A empresa pode descontar o adiantamento do 13º salário nas férias de julho? Entenda as regras.
Com a chegada do meio do ano, muitos trabalhadores tiram férias em julho e, com isso, surge uma dúvida frequente: a empresa pode descontar o adiantamento do 13º salário nas férias de julho? Essa situação costuma gerar confusão,...
Sou PJ, mas tenho horário fixo e chefe. Posso pedir o reconhecimento de vínculo empregatício com minha empresa?
A contratação via pessoa jurídica (PJ) se tornou comum no Brasil, como forma de reduzir encargos trabalhistas. No entanto, muitas empresas utilizam essa modalidade para disfarçar relações que, na prática, funcionam como um verdadeiro contrato de trabalho formal. Se...










