Ao se tornar uma mãe adotiva, muitas dúvidas surgem a respeito a “licença adotante”. Dessa forma, é normal se questionar: ganhei a guarda judicial para ser mãe adotiva, posso receber o salário maternidade?
A verdade é que a chegada de um novo membro à família, independentemente dos laços biológicos, é um momento de grande importância, que exige tempo e dedicação para a adaptação e o estabelecimento de vínculos afetivos.
Este texto busca esclarecer as políticas envolvidas na licença maternidade para mães adotivas, destacando a importância de garantir apoio e proteção aos novos lares que se formam por meio desse ato de amor e cuidado.
Continue a leitura e saiba mais sobre a licença maternidade para mães adotivas.
O que é a licença maternidade?
A licença maternidade é um período de afastamento remunerado do trabalho concedido a mulheres após o nascimento de um filho ou após a adoção de uma criança.
Este período é destinado a permitir que a mãe tenha tempo para se recuperar do parto, cuidar do bebê recém-nascido e estabelecer vínculos familiares importantes nos estágios iniciais do desenvolvimento da criança.
Além disso, também existe a licença paternidade, que permite que o pai ou outro cuidador assuma parte do cuidado do bebê durante um período determinado após o nascimento ou adoção.
Isso promove uma divisão mais igualitária das responsabilidades parentais e apoia o envolvimento dos pais nos cuidados com os filhos desde os estágios iniciais.
A licença maternidade é uma medida importante para promover o bem-estar das mães, dos bebês e das famílias como um todo.
Licença maternidade adoção
A licença maternidade para adotantes é um direito assegurado de acordo com a Consolidação das Leis Trabalhistas, CLT. Quem tem a guarda judicial do bebê ou da criança também pode solicitar o benefício.
Embora historicamente tenha havido um foco na licença maternidade apenas para mães biológicas, as leis e políticas de licença maternidade têm evoluído para reconhecer e apoiar também as mães adotivas.
A duração é a mesma que da gestante?
Segundo a CLT, a duração da licença maternidade para adotantes é de até 120 dias, assim como é feita para gestantes.
Porém, esse prazo pode ser menor de acordo com a idade da criança. Com a adoção de crianças mais velhas, a duração da licença maternidade vai diminuindo.
É importante também verificar a política da sua empresa. Para servidores públicos e empregadas participantes do Empresa Cidadã, é possível tirar uma licença de até 180 dias.
O salário maternidade é apenas para adoção de bebês?
É importante ressaltar que a licença adotante não se limita apenas à adoção de bebês, muito pelo contrário.
A finalidade do benefício é permitir que os pais adotivos tenham tempo para se ajustar à nova dinâmica familiar, estabelecer vínculos com a criança recém-adotada e garantir seu bem-estar durante os estágios iniciais da adoção.
Portanto, até os 12 anos de idade, pais adotivos podem ter direito à licença maternidade para garantir que possam dedicar tempo e energia necessários para ajudar a criança a se adaptar ao novo ambiente familiar e criar laços afetivos significativos.
Devo informar o empregador do processo de adoção?
É recomendável que a mulher informe o empregador sobre o processo de adoção assim que possível.
Comunicar ao empregador e ao RH da empresa sobre a intenção de adotar uma criança permite que a empresa faça os preparativos necessários para cobrir suas responsabilidades durante sua ausência durante a licença maternidade para adoção.
Além disso, informar o empregador sobre o processo de adoção pode garantir que você esteja ciente dos seus direitos e benefícios relacionados à licença maternidade para adoção oferecidos pela empresa.
O que fazer se a empresa negar?
É claro que sempre partimos do pressuposto que uma empresa irá cumprir todos os direitos trabalhistas previstos em lei, não é mesmo?
Porém, infelizmente, nem sempre isso acontece.
E, nesse caso, se uma empresa negar a sua licença maternidade para adoção, é importante agir de maneira assertiva e buscar soluções adequadas.
Antes de qualquer coisa, se familiarize com as leis e regulamentações locais que regem a licença maternidade para adoção. Entenda seus direitos como trabalhador e verifique se a empresa está agindo de acordo com as leis trabalhistas em vigor.
Depois de já ter ciência sobre seus direitos, siga o passo a passo abaixo:
Converse com o empregador: inicie uma conversa com o empregador para entender os motivos da negação da licença maternidade para adoção. Explique a importância desse período para você e para a criança recém-adotada, destacando seus direitos legais;
Apresente documentação adequada: se necessário, forneça à empresa qualquer documentação ou comprovante relacionado ao processo de adoção. Isso pode incluir certidões de adoção, documentos legais ou outros registros pertinentes;
Recorra a recursos internos: se a empresa tiver um departamento de recursos humanos ou um processo de apelação interno, explore estes recursos para contestar a decisão e buscar uma resolução adequada;
Busque apoio jurídico: se o empregador continuar a negar a licença maternidade para adoção sem uma justificativa válida, considere buscar apoio jurídico. Um advogado especializado em direito do trabalho pode ajudar a avaliar seus direitos e opções legais.
Neste ponto, você pode contar com o todo o apoio do Quero Meus Direitos.
Entre em contato com nossa equipe de forma gratuita e sem compromisso e saiba como podemos te ajudar a garantir seus direitos.
Lembre-se que se a empresa estiver violando as leis trabalhistas relacionadas à licença maternidade para adoção, você pode denunciar a situação às autoridades competentes, como o Ministério do Trabalho ou um órgão regulador equivalente em seu país.
É importante lidar com essa situação de forma cuidadosa e estratégica, priorizando o bem-estar da criança adotada e buscando garantir seus direitos legais.
É fundamental também que as leis e políticas relacionadas à licença maternidade para mães adotivas sejam claras, acessíveis e justas, garantindo que todas as mulheres que escolhem adotar tenham o apoio necessário durante esse período crucial de transição e crescimento familiar.
Vale lembrar que ser mãe vai além dos laços biológicos, é sobre amor, dedicação e cuidado, independentemente da maneira como a família é formada.
E a licença maternidade para mães adotivas é um reconhecimento essencial desse compromisso de amor e responsabilidade.
