Nos últimos anos, temos visto um aumento da conscientização sobre questões de diversidade e inclusão no ambiente de trabalho. No entanto, mesmo com esse avanço, uma forma insidiosa de discriminação persiste: o racismo religioso no ambiente de trabalho.
Esta é uma realidade enfrentada por muitos trabalhadores ao redor do mundo, onde suas crenças e práticas religiosas são alvo de preconceito e discriminação no local de trabalho.
Neste texto, vamos falar sobre a diversidade religiosa e os direitos do trabalhador quanto ao racismo religioso. Quer saber mais? Continue a leitura!
O que é racismo?
O racismo é uma forma de preconceito baseada na crença de que certos grupos raciais são superiores a outros, com base em traços físicos, como tom de pele.
Em geral, a população negra e a cultura afro brasileira são as principais vítimas desse tipo de intolerância, mas o racismo também se expande para outros grupos étnicos, como comunidades indígenas, orientais e outras populações não brancas.
Ele pode se manifestar de várias maneiras, desde atitudes e ações discriminatórias até sistemas sociais e institucionais que privilegiam um grupo em detrimento de outros.
É importante reconhecer que o racismo não se limita a ações individuais, mas é um problema estrutural, enraizado por construções históricas.
O que é racismo religioso?
O racismo religioso ou preconceito religioso é uma forma de discriminação baseada na religião (ou crença religiosa) de uma pessoa ou grupo de pessoas.
Assim como o racismo étnico ou racial, o racismo religioso envolve a crença de que uma religião é superior a outras. Isso pode resultar em tratamentos injustos, preconceituosos e discriminatórios contra indivíduos ou comunidades, com base em sua fé ou prática religiosa.
Essa forma de discriminação pode se manifestar de várias maneiras, como intolerância, violência, assédio, exclusão, discurso de ódio, entre outros.
O combate ao racismo religioso envolve a promoção da tolerância, respeito pela diversidade religiosa e o apoio a leis e políticas que garantam a liberdade religiosa e protejam as pessoas contra a violação dos direitos humanos.
É importante lembrar que racismo religioso é crime!
Exemplos de atitudes que caracterizam racismo religioso no trabalho
No Brasil, as principais vítimas de racismo religioso são as pessoas de religiões afro brasileiras, religiões de matriz africana, como o candomblé e a umbanda. Segundo dados divulgados pelo G1, com base em denúncias feitas ao Disque 100, em 2023, foram registradas 1.418 denúncias de intolerância religiosa no Brasil, um aumento de 140,3% em cinco anos.
No ambiente de trabalho, os ataques e as violências causadas pela intolerância religiosa podem se manifestar de diversas maneiras. Para exemplificar o que caracteriza o racismo religioso, separamos abaixo alguns exemplos, confira:
Comentários pejorativos e piadas ofensivas
Fazer comentários depreciativos sobre as crenças ou práticas religiosas de um colega;
Contar piadas ofensivas relacionadas à religião de alguém;
Ridicularizar ou menosprezar um colega por sua fé.
Negligência quanto às particularidades religiosas
Recusar pedidos razoáveis como horários flexíveis para práticas religiosas ou espaço para oração;
Ignorar as necessidades específicas de um colega devido às suas práticas religiosas.
Recusa de promoção ou oportunidades com base na religião
Negar a um funcionário uma promoção ou oportunidade de avanço de carreira com base em sua fé;
Excluir alguém de projetos ou equipes devido à sua religião.
Isolamento social e exclusão
Excluir um colega de atividades de equipe ou eventos sociais por causa de sua religião;
Evitar interações profissionais ou sociais com base nas crenças religiosas de alguém.
Comentários inapropriados sobre vestimentas religiosas
Fazer comentários inadequados sobre a vestimenta religiosa de um colega;
Criticar e zombar das vestimentas religiosas de uma pessoa.
Atribuir estereótipos negativos
Associar crenças ou práticas religiosas específicas a estereótipos negativos;
Pressupor características negativas sobre alguém com base em sua religião.
Discurso de ódio ou intolerância aberta
Expressar abertamente ódio ou intolerância em relação a uma religião específica;
Propagar mensagens de ódio ou intolerância religiosa no local de trabalho.
Essas atitudes podem criar um ambiente de trabalho hostil, desmotivador e injusto para os trabalhadores que são alvo de intolerância religiosa.
É fundamental que as empresas estejam atentas a esses comportamentos e ajam para promover uma cultura de respeito, inclusão e igualdade para todos, independentemente de sua fé ou crenças religiosas.
Como comprovar que foi vítima de racismo religioso no trabalho
Quem é vítima de intolerância religiosa, muitas vezes, não sabe como provar tal atitude a acaba não garantindo seus direitos.
É claro que comprovar que foi vítima de racismo religioso no trabalho pode ser um desafio, mas há passos que você pode seguir para documentar e apresentar evidências caso precise tomar medidas para resolver a situação.
Abaixo, separamos algumas sugestões de como comprovar que foi vítima de racismo religioso:
Mantenha um registro detalhado;
Guarde e-mails ou mensagens;
Separe algumas testemunhas;
Documente mudanças de comportamento ou tratamento como exclusão de projetos, negação de promoções, isolamento social, entre outros comportamentos;
Registre tentativas de resolver o problema;
Se possível, obtenha evidências físicas, como gravações de áudio ou vídeo de incidentes, desde que seja legalmente permitido em seu local de trabalho;
Consulte um advogado especializado em direito do trabalhador.
Leia também: Posso filmar/gravar áudio do patrão sem consentimento para comprovar assédio?
Quais os direitos do trabalhador vítima de intolerância religiosa?
Os trabalhadores que são vítimas de racismo religioso têm direitos que são protegidos por leis. Esses direitos visam garantir um ambiente de trabalho justo, livre de discriminação e assédio.
De acordo com a Lei nº 9.459, é crime o preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional:
“Art. 1º Serão punidos, na forma desta Lei, os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.”
“Art. 20. Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.
Pena: reclusão de um a três anos e multa.
§ 1º Fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo.
Pena: reclusão de dois a cinco anos e multa.
§ 2º Se qualquer dos crimes previstos no caput é cometido por intermédio dos meios de comunicação social ou publicação de qualquer natureza:
Pena: reclusão de dois a cinco anos e multa.
§ 3º No caso do parágrafo anterior, o juiz poderá determinar, ouvido o Ministério Público ou a pedido deste, ainda antes do inquérito policial, sob pena de desobediência:
I – o recolhimento imediato ou a busca e apreensão dos exemplares do material respectivo;
II – a cessação das respectivas transmissões radiofônicas ou televisivas.
Dentre os direitos dos trabalhadores estão:
Proteção contra retaliação;
Políticas de denúncia de discriminação;
Recursos Legais: se um trabalhador foi vítima de discriminação religiosa e não houve uma solução interna adequada, ele pode buscar recursos legais.
Sobre esse último ponto, os recursos legais podem incluir entrar na justiça para garantir seus direitos.
Por isso, é importante que os trabalhadores estejam cientes desses direitos e sintam-se capacitados a fazer valer seus direitos se enfrentarem discriminação religiosa no trabalho.
Como buscar por justiça?
Caso você tenha sofrido intolerância religiosa no trabalho, saiba que você deve recorrer à justiça para que o agressor seja devidamente punido, e você seja indenizado pelos ataques e violências.
Conforme citamos, antes de iniciar qualquer processo, é importante ter documentação detalhada dos incidentes de racismo religioso que ocorreram no trabalho. Mantenha registros de datas, horários, testemunhas e qualquer forma de comunicação como e-mails e mensagens. Se possível, reúna evidências físicas, como gravações de áudio ou vídeo, desde que seja legalmente permitido.
Depois disso, é importante seguir os canais formais de denúncia especificados pela empresa, que podem incluir relatar o incidente ao departamento de recursos humanos ou a um supervisor.
Em seguida, é importante buscar orientação de um advogado especializado, que pode te aconselhar sobre as leis locais, ajudar a preparar sua reclamação e representá-lo em processos legais, se necessário.
Está passando por algum problema de racismo religioso? Entre em contato com a equipe Quero Meus Direitos e saiba como podemos te ajudar.
