Chegou a hora de se aposentar e você pensa: agora terei a tranquilidade que sempre sonhei. Esse é um dos pensamentos do trabalhador brasileiro, mas que pode ser adiado por causa da demora do INSS para garantir o benefício.
O Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, leva cerca de 41 dias para analisar e concluir um recurso sobre aposentadoria e isso, infelizmente, pode gerar alguns transtornos.
Neste texto, vamos falar um pouco mais sobre a demora do INSS e o que pode ser feito para garantir seus direitos. Continue a leitura e confira!
Por que existe a demora do INSS?
Infelizmente, a demora do INSS é algo comum. Muitos trabalhadores passam por muito tempo até conseguirem o benefício e essa é uma reclamação recorrente.
Segundo o próprio INSS, a demora vem do alto volume de demanda. O Instituto tem o interesse em atender a todos o mais rápido possível e, por isso, faz mutirões e implementação de programas que podem agilizar todo o processo.
A verdade é que só nos oito primeiros meses do ano de 2021 foram mais de 656 mil pedidos indeferidos e mais de 78 mil recursos apresentados.
Mas se você está na fila de espera e não sabe como proceder, nós vamos te ajudar.
Demora do INSS pode ocasionar danos morais?
Para entender se a demora do INSS pode ocasionar danos morais, vamos analisar primeiro o que essa demora iria ocasionar.
Vamos supor que o recém aposentado não possui outro tipo de sustento. Ele passou a vida toda trabalhando e contribuindo para o INSS e contava com o recebimento do valor de aposentadoria para garantir o sustento da família.
Então, o INSS demora na concessão do seu benefício e isso pode causar prejuízos materiais e imateriais. A família será privada, muitas vezes durante anos, de receber o valor para manter seu bem-estar.
Por isso, podemos afirmar que a demora do INSS pode, sim, ocasionar danos morais.
Essa indenização pode vir com a demora excessiva para analisar ou implantar o benefício já concedido, seja na via administrativa ou por meio de decisão judicial.
É claro que todos os casos são analisados de forma cautelosa, para entender ao certo o porquê da demora e como o INSS poderia ter agido de forma diferente para que não ocasionasse o transtorno para o profissional beneficiário.
Como requerer danos morais por demora do INSS?
É importante ressaltar que a possibilidade de entrar na justiça solicitando indenização por danos morais deve ser analisada por um especialista.
Isso porque esse é um tipo de indenização que requer uma análise criteriosa, com base em leis que garantem que você não abrirá um processo em vão.
Por isso, antes de pensar em entrar na justiça contra o INSS por causa de demora, entre em contato com um advogado e explique a situação.
Como acionar o advogado?
Um advogado especializado é a pessoa certa para te ajudar a entender, perfeitamente, se você tem direito ao dano moral ou não.
Uma observação importante é a importância de guardar todos os documentos que comprovem que você já está há um tempo aguardando resposta do INSS. As provas são importantes para que a justiça aceite seu pedido de indenização.
Por isso, tente sempre registrar seus pedidos por e-mail ou outros meios que possam servir como comprovação.
Lembre-se: para que haja dano moral é necessário que fique demonstrada uma violação ao direito subjetivo e afetivo abalo moral ao assegurado.
Quais são os pontos importantes a serem analisados em demora do INSS?
O advogado irá analisar o motivo da demora do INSS para liberar o benefício para você. Da mesma forma, ele irá avaliar se a falta de retorno por parte do INSS é por algum documento que ficou faltando quando você realizou o pedido de entrada do benefício.
Esse é um ponto muito importante pois, caso seja analisado que você está devendo algum documento para o INSS, o advogado fará um novo pedido com a nova documentação.
Caso, na análise do advogado, seja constatada que há mesmo a demora do INSS sem motivo aparente, o advogado irá te orientar a entrar na justiça pedindo indenização por danos morais.
Qual valor que posso receber de dano moral?
Não existe um valor estipulado para recebimento de dano moral. Cada caso é avaliado de forma particular pelo juiz em questão que verifica o quanto a pessoa foi debilitada por causa da demora do INSS.
Vale ressaltar que a indenização por danos morais tem um caráter compensatório para quem sofreu o prejuízo e também tem um aspecto didático-punitivo, para que o fato não aconteça com outros beneficiários.
Se você deseja saber o valor de dano moral, verifique com seu advogado qual a média de valor que você pode receber com a indenização.
Como entrar com pedido do INSS?
O pedido de INSS pode ser feito pelo próprio portal “Meu INSS” com a sua conta gov.br. Mas vale ressaltar que o ideal é contratar um advogado para te ajudar. Assim, você garante que o pedido será feito de forma completa e evita que o INSS negue sua solicitação.
O advogado especializado em direito do trabalhador vai saber, exatamente, todos os documentos necessários para que seja feito o pedido correto do INSS. Além disso, caso ainda não esteja na hora de entrar com o seu pedido, ele irá te orientar, evitando que você peça sem necessidade.
A Quero Meus Direitos une cidadãos que buscam por seus direitos a advogados especializados no assunto. Entre em contato e lute por seus direitos!
A Quero Meus Direitos
Somos um meio ágil, simples e sem custo de solução de conflitos
Conectamos consumidores e trabalhadores, que tiveram seus direitos lesados a advogados especializados, através de um modelo ágil, descomplicado, sem custo de solução de conflitos.
Siga nossas redes sociais e não perca nossos conteúdos importantíssimos sobre os seus direitos:
