Passamos grande parte do nosso tempo no trabalho e esperamos que seja um local seguro, onde seja possível exercer nossas atividades de forma digna e respeitosa. Infelizmente, o assédio moral e sexual no ambiente de trabalho são problemas recorrentes, que afetam a integridade e bem-estar do indivíduo e podem causar diversos outros problemas.
Muitas vezes, porém, não conseguimos identificar os sinais de que estamos sendo vítimas de algum tipo de assédio. Por isso, é tão importante se manter informado e solicitar ajuda, sempre que necessário.
Discutir o que constitui assédio moral e sexual é extremamente importante nos dias de hoje. Por isso, criamos esse artigo para te falar sobre como identificar esse tipo de situação. Aqui, vamos fornecer dicas importantes para você se proteger contra essas violações aos direitos trabalhistas. Continue a leitura.
O que é assédio moral e sexual?
Em primeiro lugar, vamos entender o que é assédio moral e sexual.
O assédio moral caracteriza-se pela exposição do trabalhador a situações humilhantes, repetitivas e prolongadas, que têm como objetivo desqualificá-lo, constrangê-lo ou ofendê-lo, comprometendo sua saúde física e mental.
Já o assédio sexual, refere-se a condutas indesejadas de natureza sexual, manifestadas de forma verbal, física ou não verbal, que criam um ambiente hostil, intimidador ou constrangedor para a vítima.
Vale ressaltar que, em 2019, a Câmara Federal aprovou o Projeto de Lei nº 4742/2001, que tipifica como crime o assédio moral no trabalho.
Como identificar assédio moral e sexual no ambiente de trabalho?
Identificar o assédio moral e sexual pode ser um desafio, pois essas situações muitas vezes ocorrem de maneira sutil e dissimulada. No entanto, existem alguns sinais comuns que podem ajudar a reconhecer essas formas de violência no ambiente de trabalho.
Alguns indícios de assédio moral incluem:
- Humilhações constantes;
- Discriminação;
- Isolamento social;
- Sobrecarga de tarefas;
- Delegar tarefas impossíveis de serem cumpridas ou prazos impossíveis;
- Gritos e falas de forma desrespeitosas;
- Espalhar rumores ou boatos ofensivos sobre o profissional;
- Limitar o número de vezes que o profissional vai ao banheiro;
- Ridicularizações públicas e diminuição da autoestima.
No caso do assédio sexual, os sinais podem envolver:
- Comentários de cunho sexual
- Insinuações indesejadas;
- Toques invasivos;
- Exibição de material pornográfico;
- Perguntas indiscretas sobre a vida privada;
- Solicitação de favores sexuais;
- Narração de piadas ou expressões de conteúdo sexual;
- Convites inconvenientes.
Saiba também sobre assédio moral e gravidez.
Exemplos de assédio moral
O assédio moral no ambiente de trabalho pode se manifestar de diferentes maneiras. Um exemplo clássico é o abuso de poder por parte de superiores hierárquicos, que utilizam seu cargo para subjugar e constranger os subordinados.
Outros exemplos incluem a propagação de boatos prejudiciais à reputação profissional, a atribuição de tarefas impossíveis de serem cumpridas, a exclusão sistemática de grupos de trabalho e a ridicularização constante das ideias e opiniões dos colegas.
Exemplos de assédio sexual
O assédio sexual pode ocorrer tanto entre colegas de trabalho quanto entre superiores e subordinados.
Alguns exemplos de assédio sexual incluem comentários de cunho sexual sobre a aparência física, insinuações ou piadas ofensivas, convites para encontros ou atividades de natureza sexual, exibição de conteúdo pornográfico no ambiente de trabalho e toques indesejados ou invasivos.
Dicas de como se proteger de assédio moral e sexual no ambiente de trabalho
É muito importante que todo trabalhador tenha em mente os seus direitos para que não seja vítima de assédio moral e sexual no ambiente de trabalho. Se informe sobre seus direitos e responsabilidades, bem como sobre os canais de denúncia disponíveis em sua empresa.
Por isso, listamos aqui algumas dicas importantes para se proteger. Confira:
- Mantenha-se atualizado: esteja informado sobre as leis e regulamentações relacionadas ao assédio moral e sexual no trabalho. A legislação pode variar de acordo com o país e região, portanto, mantenha-se atualizado sobre os seus direitos e recursos disponíveis;
- Participe de treinamentos e workshops: aproveite as oportunidades de participar de treinamentos e workshops oferecidos pela empresa sobre assédio moral e sexual. Essas atividades educativas podem ajudá-lo a reconhecer e prevenir situações de assédio, além de fornecer ferramentas para lidar com elas de maneira adequada;
- Esteja atento aos sinais: fique alerta para os possíveis sinais de assédio moral e sexual. Mantenha-se informado sobre o que constitui comportamentos inadequados e esteja preparado para reconhecê-los caso ocorram;
- Documente as ocorrências: caso presencie ou seja vítima de assédio moral ou sexual, documente todas as ocorrências, incluindo datas, horários, locais e detalhes relevantes. Essas informações podem ser úteis caso você decida denunciar o ocorrido;
- Procure apoio: não hesite em buscar apoio e orientação de colegas de confiança, amigos ou familiares. Compartilhar sua experiência pode ajudar a aliviar o peso emocional e fornecer diferentes perspectivas sobre a situação;
- Denuncie: se sentir-se seguro e preparado, denuncie o assédio moral ou sexual às autoridades competentes dentro da sua empresa. Isso pode ser feito por meio de canais formais de denúncia, como recursos humanos ou ouvidorias, ou até mesmo externamente, em órgãos responsáveis pela fiscalização do trabalho.
- Conheça as políticas da empresa: familiarize-se com as políticas e diretrizes da sua empresa em relação ao assédio moral e sexual. Compreenda quais são os procedimentos de denúncia e saiba quais são as consequências para os agressores. Isso pode ajudar a fortalecer sua posição caso ocorra algum incidente;
- Busque apoio externo: se você não se sentir confortável em denunciar o assédio dentro da empresa ou acreditar que a situação não será tratada adequadamente, procure ajuda externa. Consulte um advogado especializado em direitos trabalhistas para orientação sobre como proceder e quais medidas legais podem ser tomadas para proteger seus direitos. O Quero Meus Direitos possui diversos advogados parceiros que podem te ajudar em casos de assédio moral ou sexual. Entre em contato com nossa equipe e saiba mais.
É muito importante lembrar que cada situação é única, e é importante confiar em seus instintos e buscar o que for melhor para você. Ninguém deve tolerar o assédio moral ou sexual no ambiente de trabalho, e é fundamental tomar medidas para proteger seus direitos e sua integridade.
Entre em contato como nossa equipe de especialistas e garanta seus direitos!
