“Comprei pela internet e meu produto não chegou”. Infelizmente, essa frase é mais comum do que você imagina, mas existem soluções para isso. Afinal, é direito seu receber pelo que pagou, é claro.
Neste texto, vamos explicar todos os seus direitos como consumidor e o que fazer quando suas compras online não forem entregues adequadamente. Continue a leitura!
Compra pela internet
2020 foi um ano histórico para as vendas online. Houve um aumento de 46% nesse tipo de compra com relação ao ano anterior, no qual 7% dessa porcentagem foram pessoas que realizaram sua primeira compra.
Claro que a pandemia da Covid-19 contribuiu para esse aumento, já que as empresas tiveram que se adaptar para um novo modelo de negócios, o modelo online.
Comprei pela internet e meu produto não chegou
Se você realizou uma compra online e seu produto não chegou na data estipulada pela empresa, o ideal é entrar em contato com o responsável pela venda e pedir um esclarecimento sobre o que aconteceu.
Para isso, sempre bom ter as informações da sua compra em mãos como data da compra e horário, código de rastreio, código da mercadoria ou da nota fiscal que muitas vezes é enviada por e-mail ao comprador no ato do envio do pacote de compras.
Caso você não consiga resolver com o comprador, é possível pedir o cancelamento da compra e exigir que você tenha o valor pago de volta, caso esse pagamento já tenha sido feito. Essa é uma garantia do consumidor que pode escolher por ter o dinheiro de volta ou esperar um pouco mais para que sua compra seja enviada.
Não estou conseguindo resolver com a loja, o que devo fazer?
Se mesmo assim você não tiver seu dinheiro de volta, procure seus direitos!
O PROCON é o órgão responsável por garantir que os direitos do consumidor sejam garantidos de acordo com o Código.
Se preferir, entre em contato com um advogado e peça orientação de como agir nesse caso. Procurar um profissional qualificado vai facilitar, e muito, o processo contra a empresa. Para isso, você pode contar com a equipe Quero Meus Direitos. Entre em contato. A Quero Meus Direitos une cidadãos que buscam por seus direitos a advogados especializados no assunto. Entre em contato e lute por seus direitos.
Recebi o produto atrasado, mas fui prejudicado
Em alguns casos, o prazo para entrega do produto comprado pela internet é essencial, já que pode ser que aquele item foi comprado para um tipo de evento datado. Nesse caso, se o produto não chegou e você já tomou as primeiras medidas — de conversar diretamente com o responsável pela venda — você também pode procurar seus direitos.
Isso porque, foi feito um compromisso de prestação de serviços por parte do vendedor e esse compromisso deve ser cumprido.
Portanto, se você foi prejudicado pelo não recebimento de um produto atrasado, entre em contato com o advogado para entrar com uma ação judicial em seu favor.
Quero devolver o produto que comprei pela internet. Como faço?
Segundo o código de defesa do consumidor, criado em 1990, toda compra feita fora do estabelecimento comercial deve ser entregue, dentro do prazo, pela empresa responsável.
Prevista no artigo 49 do Código estão as informações sobre desistência ou troca. Caso o consumir queira trocar ou devolver a compra, o mesmo tem até 7 dias após o recebimento da mercadoria para informar ao estabelecimento sobre sua decisão. Nesse caso, não é necessário informar o motivo pelo qual você não quer mais o produto.
Sobre a devolução do valor, essa deve ser feita de forma imediata caso o pagamento tenha sido feito por boleto bancário ou depósito em conta. Se o pagamento foi feito via cartão de crédito, o estono deve acontecer o mais rápido possível.
Caso o estabelecimento não queira aceitar a devolução do produto, entre em contato com o advogado e procure seus direitos.
Como funciona a troca do produto comprado pela internet?
Para trocar um produto comprado pela internet, entre em contato com a empresa e informe seu interesse na troca. A empresa irá enviar um código de postagem para que você, primeiramente, envie o produto que está com você para eles.
Após esse envio, a empresa receberá a mercadoria e providenciará a troca, enviando um novo produto para o mesmo endereço.
Esse processo pode demorar um pouco, já que é necessário aguardar o prazo de envio do produto antigo e o prazo do envio do produto novo.
Meu produto chegou com defeito, o que devo fazer?
Os artigos 18 e 26 do Código de Defesa do Consumidor falam sobre produtos com defeito. Se o produto chegar com avarias ou não correspondendo ao anúncio, o consumidor tem um prazo, contando a partir da data de entrega, para reclamar:
- O consumidor tem até 30 dias para reclamar em caso de mercadorias não duráveis, como alimento e outras mercadorias de uso imediato, por exemplo;
- Para mercadorias duráveis, como eletrodomésticos, o prazo um pouco mais e a reclamação pode ser feita em até 90 dias.
Dicas para comprar online
Algumas ações básicas podem ajudar durante uma compra online, confira:
- Pesquise antes a reputação da empresa no Reclame Aqui. Esse site contém o maior número de comentários e reclamações sobre empresas físicas e online e pode contribuir para que você saiba, exatamente, se a empresa que está pensando em comprar é confiável ou não;
- Procure informações sobre o CNPJ da empresa no site da Receita Federal;
- Não compre por impulso. Pense, pesquise, analise com calma antes de efetuar a compra;
- Guarde todos os comprovantes de compra, nota fiscal, e-mails. Tudo o que comprove que você realmente efetuou a compra naquela loja específica;
- Verifique antes se existem formas de contato com a empresa, telefone, endereço, e-mail ou WhatsApp.
Gostou do nosso artigo? Confira mais informações sobre direito do consumidor em nosso blog!
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