Infelizmente, o número de gatos de energia elétrica vem aumentando a cada ano. E quando falamos “infelizmente” é por todos os transtornos que essa atitude pode causar. Mas afinal, gato de energia elétrica é crime?
Para você que não sabe ao certo o que é gato de energia, essa é uma situação que ocorre quando alguém rouba energia elétrica seja diretamente dos postes nas ruas ou fazendo a alteração do medidor de energia dentro de casa.
Neste texto, vamos explicar as complicações que um gato de energia elétrica pode causar, falar se gato de energia elétrica é crime e pode levar à prisão e pagamento de fiança.
Continue a leitura e saiba mais sobre gato de energia elétrica.
Gato de energia elétrica é crime?
Se você tem um gato de energia elétrica em casa, saiba que, sim, você está cometendo um crime. Nesse caso, você pode ser enquadrado com a justificativa de delito por furto e/ou estelionato, a depender de como foi realizado o roubo de energia.
Isso porque existem duas formas mais usadas para realização do gato de energia e, basicamente, é a forma com que o gato foi realizado que diz qual enquadramento a ação terá.
O gato de energia é crime. Se a ligação clandestina foi feita da rua diretamente para a casa, ou seja, sem passar pelo registro medidor de energia, a ação será enquadrada no crime de furto. Mas se você simplesmente alterar as características do medidor de energia, para pagar um valor menor, você será enquadrado no crime de estelionato.
Qual a condenação para crime de gato de energia?
Existe uma diferença de penalidade quando o crime é caracterizado como furto e quando é caracterizado como estelionato por gato de energia elétrica.
O furto, previsto no artigo 155 do Código Penal, prevê reclusão de um a quatro anos e multa. Já o estelionato, previsto no artigo 171 do Código Penal, prevê reclusão de um a cinco anos e multa.
No caso do estelionato pode-se ter a possibilidade de pagar fiança. Para isso, um pedido deve ser feito diretamente ao juiz competente.
Vale a pena ressaltar que, além das penas e da multa prevista, fazer gato de energia elétrica ainda gera grandes transtornos como ficha suja na justiça e o constrangimento de ser pego fazendo algo ilegal.
Além disso, esse tipo de ação pode gerar uma situação bem complicada em relação aos vizinhos que, por sua vez, vão pagar uma conta de energia mais cara por causa do gato que você realizou.
Perigos do gato de energia
Ainda sobre os transtornos que o gato de energia pode causar, vamos falar um pouco sobre os perigos físicos como incêndios, choque elétricos, curtos de energia e interrupções de distribuição para você e as casas vizinhas.
É importante ressaltar que uma ligação clandestina de energia elétrica (ou gato) faz com que a rede fique sobrecarregada. Essa sobrecarga pode gerar queima de transformadores, queda ou curtos-circuitos e falha de sinal.
Tudo isso pode gerar algum tipo de impacto negativo para os aparelhos elétricos que podem ser danificados, fazendo com que você tenha que arcar com um valor bem maior para comprar novos aparelhos essenciais como geladeira, maquina de lavar e televisão.
Claro que todos os transtornos materiais podem ser chatos de se resolver, mas nada é pior do que o risco de vida a que se submete a pessoa que tenta realizar essa ligação clandestina. Interferir nas redes elétricas sem conhecimento ou equipamentos corretos de segurança gera grandes chances de descargas elétricas, com alto nível de risco.
Outra situação bastante comum é quando o gato gera superaquecimento da rede elétrica, causando incêndios que podem afetar toda a vizinhança.
Como denunciar gato de energia elétrica?
Agora que você sabe que gato de energia elétrica é crime, pode ficar um pouco mais confortável em denunciar caso saiba de alguém que realiza a ligação clandestina.
Essa denúncia pode ser feita diretamente nas agências de energia elétrica. Todas elas, cada uma relativa a um Estado brasileiro, possui sua rede de denúncia.
Para realizar a denúncia, acesse o site ou o portal da distribuidora de energia elétrica da sua cidade e procure pelo canal específico disponibilizado para esse tipo de denúncia.
Mas fique tranquilo: seus dados e reclamação são mantidos em sigilo. Dessa forma, você pode denunciar alguém bem próximo a você, por exemplo, e não será informado à pessoa que foi você o responsável pela informação.
Você também pode fazer uma denúncia na ANEEL, caso não tenha retorno diretamente com a companhia de energia.
Sou vítima de gato, e agora?
Se você acredita que algum vizinho está realizando gato com a energia que sai da sua residência, em primeiro lugar é preciso verificar se realmente essa não é uma energia que está sendo gasta por você e sua família.
Nesse caso, procure um eletricista especializado. Somente alguém com conhecimento no assunto conseguirá te dizer ao certo de onde está saindo o consumo de energia da sua residência.
Se mesmo assim a análise for que existe um gato sendo feito e que você é vítima direta dele, procure um advogado.
É importante que esse advogado também seja uma pessoa com experiência em direito do consumidor e em processos relacionados à energia elétrica. Dessa forma, ficará mais fácil que você tenha uma orientação mais coerente e completa sobre o assunto e saiba exatamente como agir.
A Quero Meus Direitos une cidadãos que buscam por seus direitos a advogados especializados no assunto. Os advogados parceiros da plataforma poderão te ajudar da melhor forma possível com essa situação tão constrangedora.
Entre em contato e resolva problemas com gato de energia elétrica.
Caso você queira saber mais sobre outros assuntos relacionados a direito do consumidor, acesse nosso blog e confira nossos artigos exclusivos.
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