Você conhece alguém que faz gato na energia elétrica ou você é a pessoa que comete esse delito? Saiba que está correndo um grande risco de ser condenado pela justiça, já que essa é uma prática ilegal. E é nessa hora que você pensa: fui pego com gato na energia, e agora?
Neste texto, vamos explicar cuidadosamente o que é gato de energia, quando ele se configura crime e quais são as penalidades para o infrator que realiza esse tipo de procedimento.
Quer saber mais sobre o assunto? Continue a leitura!
O que é gato de energia?
Ligação clandestina de energia. Essa pode ser a explicação mais simples para o famoso “gato”.
Na realidade, esse tipo de ação são desvios irregulares da corrente elétrica, em que o infrator tem a vantagem de pagar menos em sua conta de energia ou não pagar nada.
E por se tratarem de desvios irregulares, essa atitude pode gerar penalidades por parte da própria distribuidora de energia e até mesmo por parte da justiça, conforme explicaremos ao longo do texto.
Gato de energia é crime?
Se você tem gato de energia em casa, saiba que está, sim, cometendo um crime. Dessa forma, você pode ser denunciado por furto ou estelionato, a depender da sua conduta no ato da realização do gato.
Essa análise de conduta funciona e resulta na seguinte forma:
- Se você fez o gato de energia antes que passe pelo relógio medidor, você será enquadrado no crime de furto;
- Se você fez o gato de energia e, para isso, alterou as características do medidor para que a medição lhe favorecesse a pagar um valor menor, você será enquadrado no crime de estelionato.
Assim, o transtorno gerado pela realização do gato de energia pode ser ainda maior.
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Qual a penalidade para gato de energia?
No caso de denúncia por furto, previsto no art. 155, do Código Penal, a pena é de reclusão de um a quatro anos e multa. Já o crime de estelionato, previsto no artigo 171, do mesmo código, a pena poderá ser de reclusão de um a cinco anos e multa.
Vale ressaltar que, em muitos casos, os tribunais eximem da pena de furto de energia elétrica o infrator que realizar o pagamento do valor da multa correspondente antes do recebimento da denúncia.
Isso acontece porque, de acordo com a justiça,
“a natureza jurídica do valor cobrado pelo fornecimento de energia elétrica por meio de concessão de serviço público é de tarifa ou preço público, pois se assemelham aos próprios entes públicos concedentes. Por analogia in bonam partem, aplica-se o disposto no art. 34 da Lei 9249/95 e as regras dispostas na Lei n. 10.684/2003, que trazem a extinção da punibilidade em virtude do pagamento espontâneo do valor do tributo devido, no caso de crime contra a ordem tributária, se realizado antes do recebimento da denúncia, o que ocorreu na hipótese. De ofício, declara-se atípica a conduta, com amparo no princípio da insignificância. Contra o parecer, dou provimento ao recurso para aplicar, de ofício, o princípio da insignificância, declarando-se a atipicidade da conduta delituosa, restando prejudicados os pedidos alternativos”.
Quais os problemas de fazer gato de energia?
Além do problema jurídico de se fazer gato de energia, existem ainda alguns riscos relevantes que devem ser levados em consideração antes de se realizar essa prática:
- Possibilidade de se causar um incêndio;
- Oscilações e interrupções na distribuição de energia elétrica não apenas para sua residência, mas para a demais população;
- Risco real de choque elétrico;
- Sobrecarga de rede, causando transtornos que podem durar dias;
- Quedas constantes de energia, que podem causar até a queima de objetos ligados à energia e, nesse caso, que não poderão ser reparados para distribuidora elétrica;
- Curtos-circuitos.
Além disso, o procedimento arriscado pode gerar descargas elétricas, trazendo perigo à vida de quem faz o gato.
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Fui pego em gato de energia, e agora?
Em primeiro lugar, precisamos salientar que é de extrema importância que você mantenha sua situação junto à distribuidora de energia regularizada, ou seja, pagar o que você usa é justo para ambos lados.
Por isso, caso você tenha interesse em fazer um gato, repense e avalie os riscos e os transtornos que isso pode gerar.
Mas se você já tem o gato de energia em sua residência e foi pego, não se desespere. Conte com a ajuda de um advogado para te ajudar a sair dessa situação da melhor forma possível.
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Não tenho gato de energia mas meu vizinho tem, o que fazer?
Se o seu vizinho possui gato de energia, é bom você saber que você pode estar sendo prejudicado financeiramente nessa história. Isso porque o valor que ele não está pagando de energia elétrica pode estar indo diretamente para sua conta.
Existem algumas formas para identificar um possível gato como:
- Verificar se o medidor analógico continua se movendo mesmo com tudo desligado;
- Verificar se a luz vermelha do medidor digital continua piscando;
- Desconfiar em caso de conta de energia mais cara do que o habitual.
Lembre-se de garantir seus direitos também como prejudicado por causa do gato de energia elétrica.
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