A poluição sonora é um problema crescente nas nossas vidas urbanas agitadas. O barulho constante de tráfego, construção, festas e outros ruídos perturbadores afeta nossa qualidade de vida de diversas maneiras e, muitas vezes, pode ser bastante prejudicial com efeitos...
Direito do Consumidor »
Faculdade atrasa para entregar diploma, o que fazer?
A conclusão de um curso universitário é um momento de grande importância na vida de qualquer estudante. É a realização de anos de esforço e dedicação, e a obtenção do diploma é o reconhecimento oficial desse feito. Mas e quando a faculdade atrasa para entregar o...
É possível entrar com ação contra o SUS?
Teve problemas com a prestação de serviço e precisa entrar com ação contra o SUS? O Sistema Único de Saúde (SUS) é um pilar fundamental no cenário de assistência médica do Brasil, proporcionando acesso a serviços de saúde para milhões de cidadãos. No entanto, como em...
Caso 123 Milhas: quais as possibilidades do consumidor prejudicado
A plataforma de viagens 123 Milhas pegou os clientes de surpresa, no dia 18 de agosto de 2023, ao anunciar a suspensão de passagens aéreas e pacotes de viagem da linha “Promo” já compradas. Quem tinha viagem com embarque previsto entre setembro e dezembro de 2023 não...
Marketplaces têm responsabilidade em caso de problemas com compras online?
O comércio eletrônico revolucionou a forma como realizamos compras, oferecendo aos consumidores a conveniência de adquirir produtos e serviços sem sair de casa. E foi assim que surgiram os Marketplaces, reunindo uma diversidade de vendedores e produtos em uma única...
O que configura falha na prestação de serviço e o que fazer?
A prestação de serviços desempenha um papel fundamental em nossas vidas cotidianas, e abrange uma ampla variedade de setores que vão desde a manutenção residencial até serviços especializados em saúde, educação e consultoria. No entanto, apesar dos esforços de muitos...
Direitos dos moradores de condomínio
Morar em um condomínio pode oferecer diversas vantagens, como segurança, áreas de lazer compartilhadas e a possibilidade de socialização com vizinhos. No entanto, é essencial compreender os direitos dos moradores de condomínio para que se viva de forma harmoniosa e...
Como garantir seus direitos ao comprar pela internet?
No mundo digitalizado em que vivemos, a internet se tornou uma verdadeira vitrine virtual, oferecendo uma infinidade de produtos e serviços ao alcance de um clique. Os brasileiros, por sua vez, têm aderido cada vez mais a essa forma prática e conveniente de consumo,...
Cobrança vexatória, o que fazer?
Lidar com questões financeiras nem sempre é uma tarefa fácil, e situações de cobrança podem gerar desconforto e preocupação. No entanto, é importante ressaltar que existem limites éticos e legais que devem ser respeitados pelos cobradores. A prática de cobrança...