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Pensão por morte para união estável: como comprovar o vínculo?

Pensão por morte para união estável: como comprovar o vínculo?

por Quero Meus Direitos | 05/02/2025

A pensão por morte é um benefício essencial que garante a proteção financeira aos dependentes de segurados que faleceram, proporcionando suporte em momentos difíceis. Para casais em união estável, a busca por esse benefício pode levantar dúvidas sobre como comprovar o...
Compras por assinatura: quando e como cancelar sem multa?

Compras por assinatura: quando e como cancelar sem multa?

por Quero Meus Direitos | 03/02/2025

Nos últimos anos, as compras por assinatura se tornaram uma prática cada vez mais popular, oferecendo aos consumidores conveniência e acesso a uma variedade de produtos e serviços. No entanto, essa modalidade de compra pode gerar dúvidas, especialmente quando chega o...
Garantia, troca e reembolso: como resolver problemas com produtos defeituosos?

Garantia, troca e reembolso: como resolver problemas com produtos defeituosos?

por Quero Meus Direitos | 27/11/2024

Comprar um produto e perceber que ele apresenta algum defeito ou não funciona como esperado pode ser uma experiência frustrante. No entanto, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) assegura uma série de direitos que protegem o consumidor em situações como garantia,...
Serviços mal prestados: quais são seus direitos e como exigir reparação?

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por Quero Meus Direitos | 22/11/2024

O Código de Defesa do Consumidor garante diversos direitos e oferece ferramentas para que você exija reparação em caso de serviços mal prestados. Afinal, contratar um serviço e não receber o que foi prometido pode ser uma experiência frustrante e gerar prejuízos. Seja...
Venda casada e práticas abusivas: como reconhecer e denunciar

Venda casada e práticas abusivas: como reconhecer e denunciar

por Quero Meus Direitos | 19/11/2024

A venda casada é uma prática ilegal e considerada abusiva pelas leis brasileiras, sendo proibida pelo Código de Defesa do Consumidor. Apesar disso, ainda é comum encontrar situações em que fornecedores condicionam a aquisição de um produto ou serviço à compra de...
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