Pensão por morte: O que é e quem tem direito?

Você já escutou falar em pensão por morte? Sabe o que exatamente ela significa? Dependentes de pessoas falecidas seguradas pelo INSS podem ter o direito de receber a pensão por morte, um benefício previdenciário mensal. Esse benefício…

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Direitos dos herdeiros: morte em decorrência do acidente de trabalho

Quando há morte de um funcionário em decorrência de acidente de trabalho, é preciso entender quais são as ações que devem ser tomadas para que os direitos dos herdeiros sejam garantidos. Segundo o Ministério Público do Trabalho…

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Emissão de CAT, quando tenho direito a estabilidade?

Você, trabalhador, tem conhecimento sobre o que é emissão de CAT e quando ela dá direito a estabilidade? Sabia que esse tipo de informação é extremamente importante para quem exerce trabalho de carteira assinada e contribui para…

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Acidente de trabalho, de quem é a culpa?

Quando um profissional sofre um acidente de trabalho, de quem é a culpa, afinal? Quem deve ser responsabilizado, a empresa ou o trabalhador? Este é um ponto importante de atenção já que o profissional deve saber quais…

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Conheça os direitos do motorista de aplicativo

Poucos conhecem os direitos do motorista de aplicativo por achar que, como profissional informal, ele não deve ter a função regulamentada ou pautada por alguma lei. A verdade é que saber dos direitos trabalhistas desses profissionais é…

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