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Destaques direito do consumidor »
Cancelou seu plano Vivo ou Claro e a cobrança continua? Veja o passo a passo para resolver e pedir o reembolso em dobro!
Se você cancelou seu plano na Vivo ou na Claro e continua recebendo cobranças indevidas, saiba que é possível solicitar o reembolso em dobro, Código de Defesa do Consumidor. Muitas pessoas enfrentam problemas relacionados a...
Buser Reclame Aqui: como reclamar e garantir seus direitos?
Se você teve uma experiência negativa com a Buser e se sente lesado, é fundamental saber o Buser reclame aqui. Afinal, viajar de ônibus pode ser uma alternativa econômica e prática, e a Buser se tornou uma opção popular para muitos brasileiros. No entanto, como em...
Lei do consumidor 7 dias para devolução: como funciona?
A lei do consumidor 7 dias é um dispositivo que garante ao consumidor a possibilidade de desistir de uma compra realizada fora do estabelecimento comercial, como em vendas pela internet ou por telefone. O artigo 49 do código de defesa do consumidor estabelece um prazo...
Telefone Procon | Como entrar em contato com o Procon? Reclamações
O Procon (Programa de Proteção e Defesa do Consumidor) é o principal órgão brasileiro para garantir os direitos dos consumidores no país. Se você enfrentou problemas com produtos ou serviços, o Procon oferece diversos canais para registrar reclamações e buscar...
Telefone Vivo | Como entrar em contato com a Vivo? Reclamações
Existem diferentes números de telefone Vivo para fazer a sua reclamação, contratar ou cancelar planos, e tirar dúvidas com a operadora. Aqui, vamos descrever todos os meios para que você entre em contato com a Vivo e solucione o seu problema. Caso o serviço de...
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Aposentadoria para professores: quais são as regras especiais?
A aposentadoria para professores possui regras especiais que buscam valorizar essa função essencial para a sociedade. A aposentadoria é uma etapa importante na vida de qualquer profissional e, para os professores, esse momento pode ser ainda mais significativo,...
Pensão por morte para união estável: como comprovar o vínculo?
A pensão por morte é um benefício essencial que garante a proteção financeira aos dependentes de segurados que faleceram, proporcionando suporte em momentos difíceis. Para casais em união estável, a busca por esse benefício pode levantar dúvidas sobre como comprovar o...
Compras por assinatura: quando e como cancelar sem multa?
Nos últimos anos, as compras por assinatura se tornaram uma prática cada vez mais popular, oferecendo aos consumidores conveniência e acesso a uma variedade de produtos e serviços. No entanto, essa modalidade de compra pode gerar dúvidas, especialmente quando chega o...
Garantia, troca e reembolso: como resolver problemas com produtos defeituosos?
Comprar um produto e perceber que ele apresenta algum defeito ou não funciona como esperado pode ser uma experiência frustrante. No entanto, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) assegura uma série de direitos que protegem o consumidor em situações como garantia,...
Serviços mal prestados: quais são seus direitos e como exigir reparação?
O Código de Defesa do Consumidor garante diversos direitos e oferece ferramentas para que você exija reparação em caso de serviços mal prestados. Afinal, contratar um serviço e não receber o que foi prometido pode ser uma experiência frustrante e gerar prejuízos. Seja...
Venda casada e práticas abusivas: como reconhecer e denunciar
A venda casada é uma prática ilegal e considerada abusiva pelas leis brasileiras, sendo proibida pelo Código de Defesa do Consumidor. Apesar disso, ainda é comum encontrar situações em que fornecedores condicionam a aquisição de um produto ou serviço à compra de...
Passo a passo para registrar uma reclamação no Procon
Saber como registrar uma reclamação no Procon é fundamental para garantir seus direitos como consumidor. O Procon (Programa de Proteção e Defesa do Consumidor) foi criado justamente para solucionar problemas relacionados a produtos ou serviços. Neste texto,...
Compras online: seus direitos em caso de atraso na entrega de produtos
Com o crescente número de consumidores realizando compras online, os prazos de entrega tornaram-se um dos principais fatores de preocupação. Quando uma compra online é realizada, é esperado que o produto chegue dentro do prazo informado. Porém, em alguns casos, os...
Dívida prescreve? Tire suas dúvidas sobre prescrição de dívidas
Se você já se perguntou se uma dívida prescreve e quais são os efeitos disso, entender o conceito de prescrição é fundamental. A prescrição de dívidas é uma norma jurídica que define um prazo máximo para que o credor possa cobrar judicialmente uma pendência...