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Destaques direito do consumidor »
Itapemirim Reclame Aqui: como reclamar da Nova Itapemirim?
Para reclamar da Nova Itapemirim, você pode utilizar os canais oficiais de atendimento da empresa, o Itapemirim Reclame Aqui e outros órgãos de defesa do consumidor, como o Procon e a Justiça.Se você passou por alguma situação desagradável e quer registrar sua...
Garantia, troca e reembolso: como resolver problemas com produtos defeituosos?
Comprar um produto e perceber que ele apresenta algum defeito ou não funciona como esperado pode ser uma experiência frustrante. No entanto, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) assegura uma série de direitos que protegem o consumidor em situações como garantia,...
Serviços mal prestados: quais são seus direitos e como exigir reparação?
O Código de Defesa do Consumidor garante diversos direitos e oferece ferramentas para que você exija reparação em caso de serviços mal prestados. Afinal, contratar um serviço e não receber o que foi prometido pode ser uma experiência frustrante e gerar prejuízos. Seja...
Venda casada e práticas abusivas: como reconhecer e denunciar
A venda casada é uma prática ilegal e considerada abusiva pelas leis brasileiras, sendo proibida pelo Código de Defesa do Consumidor. Apesar disso, ainda é comum encontrar situações em que fornecedores condicionam a aquisição de um produto ou serviço à compra de...
Passo a passo para registrar uma reclamação no Procon
Saber como registrar uma reclamação no Procon é fundamental para garantir seus direitos como consumidor. O Procon (Programa de Proteção e Defesa do Consumidor) foi criado justamente para solucionar problemas relacionados a produtos ou serviços. Neste texto,...
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Assédio no ambiente de trabalho: como a legislação aborda essa questão?
O assédio no ambiente de trabalho é um problema que afeta profundamente a saúde física e mental dos trabalhadores, assim como a produtividade e o clima organizacional. Caracterizado por comportamentos abusivos, repetitivos e humilhantes, o assédio pode se manifestar...
Prazo de validade e informações nutricionais: requisitos legais
A rotulagem de alimentos é um componente essencial para a segurança e bem-estar dos consumidores, para uma escolha consciente e informada de produtos alimentícios. Entre as diversas informações obrigatórias que devem constar nos rótulos, o prazo de validade e...
A empresa pode recusar o atestado? O que fazer se isso acontecer?
O atestado médico é um documento essencial que garante que um colaborador se ausente do emprego por razões de saúde e não sofra penalidades indevidas em seu salário. Porém, a empresa pode recusar o atestado médico apresentado por um funcionário, o que gera...
Cobranças indevidas: como contestar e reaver valores
Lidar com cobranças indevidas é uma situação que pode causar frustração e confusão, afetando as finanças pessoais. Por isso, quando você se depara com uma cobrança que não deveria ter sido feita, é essencial saber como contestar e reaver os valores pagos em excesso. A...
Como fazer um laudo para perícia no INSS?
Elaborar um laudo médico para perícia no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) é um passo crucial para aqueles que buscam benefícios previdenciários devido a problemas de saúde que afetam sua capacidade de trabalho. Porém, muitas pessoas enfrentam desafios ao...
Quando tenho direito a reembolso nas compras online?
Realizar compras online tornou-se uma prática comum para muitos consumidores. A conveniência de adquirir produtos sem sair de casa é inegável, mas, junto com essa facilidade, surgem também dúvidas e preocupações como, por exemplo, quando tenho direito a reembolso nas...
O que pode ser considerado propaganda enganosa?
Somos constantemente bombardeados por anúncios e campanhas publicitárias e, por isso, a linha entre informação confiável e exagero pode se tornar tênue. E é nesse ponto que surge a dúvida: o que pode ser considerado propaganda enganosa? É importante lembrar que a...
O que é CNIS? Como emitir o extrato de contribuição
O CNIS representa um dos pilares fundamentais do sistema previdenciário brasileiro e, neste texto, vamos falar em detalhes o que é CNIS, sua importância, como funciona e como os trabalhadores podem utilizar essa ferramenta para garantir seus direitos previdenciários....
Quem pode entrar com pedido de aposentadoria? Quais os critérios?
A aposentadoria é um momento significativo na vida de qualquer trabalhador, representando o reconhecimento por anos de dedicação e contribuição ao sistema previdenciário. Porém, o processo para obter esse benefício pode ser complexo e sempre surge a dúvida: quem pode...