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Destaques direito do consumidor »
Reclamação Oi: qual o telefone para reclamar da Oi?
Se você é cliente da Oi e enfrenta problemas com serviços de internet, celular, fixo ou TV, saiba que existem canais diretos para registrar sua reclamação Oi.O telefone principal para reclamações da Oi é o SAC 144 (para ligações do celular Oi) ou 1057 (de qualquer...
Quais os Direitos do Consumidor em compras internacionais?
Conhecer os direitos do consumidor em compras internacionais é fundamental para quem adora comprar em sites estrangeiros ou fazer importações. As compras em sites no exterior se tornaram cada vez mais populares entre os consumidores brasileiros. A possibilidade de...
O que é indenização por perdas e danos? Como calcular?
Indenização por perdas e danos é uma compensação que uma pessoa ou empresa pode ser obrigada a pagar a outra por ter lhe causado um prejuízo. Essa indenização pode ser aplicada em muitas situações, como danos materiais ou morais, e a intenção é que a vítima seja...
O que são Danos Materiais? Quais os tipos e quando é cabível?
Danos materiais são os prejuízos sofridos por uma pessoa ou empresa, que podem ser mensurados financeiramente. Quando você sofre esses danos, pode acionar a justiça para reaver o valor perdido. Neste artigo, vamos explicar o que é considerado danos materiais, os...
Compras por assinatura: quando e como cancelar sem multa?
Nos últimos anos, as compras por assinatura se tornaram uma prática cada vez mais popular, oferecendo aos consumidores conveniência e acesso a uma variedade de produtos e serviços. No entanto, essa modalidade de compra pode gerar dúvidas, especialmente quando chega o...
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CRAS: o que é e como conseguir o atendimento? Conheça seus direitos
O Centro de Referência de Assistência Social, conhecido como CRAS, é uma das principais portas de entrada para os serviços de assistência social no Brasil, oferecendo suporte a famílias em situação de vulnerabilidade. Por meio de diversas ações e programas, o CRAS...
Abuso de poder no trabalho: como identificar e quais os seus direitos?
O abuso de poder no trabalho ocorre quando um superior na hierarquia utiliza sua autoridade de forma inadequada, impondo condições desfavoráveis, práticas discriminatórias ou até mesmo assédio ao empregado. No ambiente de trabalho, a dinâmica de poder pode, por vezes,...
Cancelamento da compra pelo fornecedor gera direito à indenização?
O vendedor fez o cancelamento da compra, e agora? Seja por indisponibilidade de estoque, erro de sistema ou problemas de entrega, essas situações podem gerar frustração e desconforto. Mas será que esses transtornos dão direito a uma indenização por danos morais?...
8 direitos do consumidor que você precisa conhecer
Você sabe quais os principais direitos do consumidor que te protegem no dia a dia? O Código de Defesa do Consumidor (CDC) estabelece uma série de direitos que visam proteger os consumidores de práticas abusivas e garantir que suas necessidades sejam respeitadas....
Direitos do consumidor em cancelamento de viagem
O cancelamento de viagem é um imprevisto que pode acontecer, infelizmente, seja por decisão do consumidor ou da companhia aérea. Mas isso pode acabar com os planos de férias e viagens a trabalho, causando diversos transtornos ao cliente. É essencial que os passageiros...
5 direitos de quem tem o nome negativado
Ter o nome negativado pode ser um desafio significativo, que impacta diversos aspectos da vida financeira e pessoal. No entanto, muitas pessoas não estão cientes de que, mesmo com o "nome sujo", os consumidores têm direitos garantidos pela legislação. Conhecer esses...
Loja pode recusar pagamento em dinheiro?
Você foi fazer compras e a loja se recusou a aceitar o pagamento em dinheiro? Embora o uso de cartões e meios digitais esteja em alta, o dinheiro em espécie ainda é a forma de pagamento oficial em muitos países, incluindo o Brasil. E a legislação brasileira é clara:...
Negligência médica, o que é e como procurar meus direitos?
A negligência médica é um tema de extrema importância e relevância no campo da saúde, pois lida diretamente com a proteção dos direitos e a segurança dos pacientes. Entender o que configura negligência médica e como agir diante de uma situação desse tipo é essencial...
Propaganda enganosa: como se proteger e exigir seus direitos?
No cenário atual de mercado, somos bombardeados constantemente por uma infinidade de propagandas que prometem tudo, desde soluções rápidas para problemas complexos até ofertas irresistíveis em produtos e serviços. Porém, nem todas essas mensagens publicitárias são...