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Destaques direito do consumidor »
Gontijo telefone: como falar com a empresa de ônibus?
Precisa falar com a Gontijo? Veja abaixo o Gontijo telefone e outros canais para reclamação e busca pelos seus direitos como consumidor.A companhia de viação Gontijo é uma das referências em transporte rodoviário e está no mercado há mais de 80 anos. Porém, problemas...
Cobranças indevidas: como contestar e reaver valores
Lidar com cobranças indevidas é uma situação que pode causar frustração e confusão, afetando as finanças pessoais. Por isso, quando você se depara com uma cobrança que não deveria ter sido feita, é essencial saber como contestar e reaver os valores pagos em excesso. A...
Quando tenho direito a reembolso nas compras online?
Realizar compras online tornou-se uma prática comum para muitos consumidores. A conveniência de adquirir produtos sem sair de casa é inegável, mas, junto com essa facilidade, surgem também dúvidas e preocupações como, por exemplo, quando tenho direito a reembolso nas...
O que pode ser considerado propaganda enganosa?
Somos constantemente bombardeados por anúncios e campanhas publicitárias e, por isso, a linha entre informação confiável e exagero pode se tornar tênue. E é nesse ponto que surge a dúvida: o que pode ser considerado propaganda enganosa? É importante lembrar que a...
Garantia legal e contratual: entendendo as diferenças
A aquisição de produtos e serviços está frequentemente associada a garantias, com o principal objetivo assegurar os direitos do consumidor em caso de defeitos ou falhas. Porém, entender sobre essas garantias pode ser um pouco complexo, especialmente quando se trata de...
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Terceirização: implicações legais para empregadores e empregados
A terceirização tem sido objeto de intensos debates e discussões, especialmente no que diz respeito às suas implicações legais para empregadores e empregados. Esse modelo de gestão, que envolve a contratação de serviços e atividades por meio de empresas terceirizadas,...
Quais as regras para o rotativo do cartão de crédito?
Você sabe como funciona o rotativo do cartão de crédito e como escapar das ciladas dessa modalidade? É sobre isso que vamos falar por aqui! Afinal, o cartão de crédito é uma ferramenta essencial na vida financeira e traz mais conveniência e flexibilidade nas...
Quais os direitos dos trabalhadores autônomos?
O trabalho autônomo é uma modalidade cada vez mais relevante e presente na sociedade atual. Marcado pela autonomia e flexibilidade, o trabalho autônomo oferece aos profissionais a oportunidade de conduzirem suas atividades de forma independente, sem estarem vinculados...
Jornada de trabalho flexível: entendendo as possibilidades legais
Buscar por uma jornada de trabalho flexível se tornou uma prioridade tanto para empregadores quanto para funcionários. Mas, pela leis trabalhistas, como isso funciona? À medida que as empresas se adaptam às demandas, à constante mudança do mercado e às preferências...
O que diz o projeto de lei sobre os motoristas de aplicativo?
O avanço da tecnologia transformou significativamente a forma como as pessoas se deslocam nas cidades, dando origem a uma nova categoria de trabalhadores: os motoristas de aplicativo. Porém, prestar serviço nesse ramo requer muito trabalho e o debate sobre os direitos...
Danos morais no consumo: quando e como buscar indenização
Seja diante de publicidade enganosa, cobranças indevidas, produtos defeituosos ou atendimento desrespeitoso. Os danos morais no consumo podem afetar profundamente o bem-estar emocional e psicológico daqueles que se veem vítimas de práticas abusivas por parte de...
Venda casada: o que é e como se proteger
Os consumidores muitas vezes se deparam com práticas comerciais questionáveis que visam impulsionar as vendas, muitas vezes às custas da liberdade de escolha e dos direitos do consumidor. Uma dessas práticas é a venda casada, processo ilegal no Brasil. Neste texto,...
Perdi o dedo em acidente de trabalho: quais os meus direitos?
Perder um dedo em um acidente de trabalho é uma experiência traumática e desafiadora, que pode ter consequências significativas para a vida do trabalhador. Além das questões físicas e médicas, a perda de um dedo pode ter impactos psicológicos, emocionais e...
Pedi demissão: posso usar o plano de saúde empresarial?
Uma pergunta que muitos trabalhadores têm, ao considerar mudanças em suas vidas profissionais, é: posso usar o plano de saúde após a demissão? Existem algumas condições para continuar com o plano de saúde empresarial e vamos mostrar nesse texto. Afinal, entender...