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Destaques direito do consumidor »
Golpe do site falso nas compras de inverno: Caiu em uma oferta e a loja sumiu? Veja o que fazer para tentar reaver o prejuízo.
Com a chegada do inverno, as lojas online costumam lançar promoções irresistíveis e liquidações para atrair consumidores em busca de aquecer o guarda-roupa. Porém, essa época também traz à tona um aumento significativo no golpe do site falso.Infelizmente, muitos...
Telefone Vivo | Como entrar em contato com a Vivo? Reclamações
Existem diferentes números de telefone Vivo para fazer a sua reclamação, contratar ou cancelar planos, e tirar dúvidas com a operadora. Aqui, vamos descrever todos os meios para que você entre em contato com a Vivo e solucione o seu problema. Caso o serviço de...
Telefone Claro | Como entrar em contato com a Claro? Reclamações
Precisando fazer uma reclamação na Claro, tirar dúvidas com a operadora, cancelar ou contratar um plano de telefonia fixa, móvel, internet banda larga ou TV Claro NET? A Claro possui diversos canais de atendimento ao cliente e o número de telefone varia conforme o...
Quais os Direitos do Consumidor em compras internacionais?
Conhecer os direitos do consumidor em compras internacionais é fundamental para quem adora comprar em sites estrangeiros ou fazer importações. As compras em sites no exterior se tornaram cada vez mais populares entre os consumidores brasileiros. A possibilidade de...
O que é indenização por perdas e danos? Como calcular?
Indenização por perdas e danos é uma compensação que uma pessoa ou empresa pode ser obrigada a pagar a outra por ter lhe causado um prejuízo. Essa indenização pode ser aplicada em muitas situações, como danos materiais ou morais, e a intenção é que a vítima seja...
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Passo a passo para registrar uma reclamação no Procon
Saber como registrar uma reclamação no Procon é fundamental para garantir seus direitos como consumidor. O Procon (Programa de Proteção e Defesa do Consumidor) foi criado justamente para solucionar problemas relacionados a produtos ou serviços. Neste texto,...
Compras online: seus direitos em caso de atraso na entrega de produtos
Com o crescente número de consumidores realizando compras online, os prazos de entrega tornaram-se um dos principais fatores de preocupação. Quando uma compra online é realizada, é esperado que o produto chegue dentro do prazo informado. Porém, em alguns casos, os...
Dívida prescreve? Tire suas dúvidas sobre prescrição de dívidas
Se você já se perguntou se uma dívida prescreve e quais são os efeitos disso, entender o conceito de prescrição é fundamental. A prescrição de dívidas é uma norma jurídica que define um prazo máximo para que o credor possa cobrar judicialmente uma pendência...
Quais são os seus direitos no SUS?
Desde a vacinação até tratamentos complexos, são diversos os direitos no SUS oferecidos sem custos extras para qualquer cidadão, a partir do pagamento de impostos. O Sistema Único de Saúde, conhecido como SUS, é um dos maiores e mais abrangentes sistemas públicos de...
Plano de saúde cancelado ou suspenso: saiba o que fazer
Ter um plano de saúde cancelado ou suspenso pode ser uma enorme preocupação para os beneficiários, especialmente quando isso ocorre sem aviso prévio. Afinal, o convênio de saúde pode ser fundamental para garantir acesso a cuidados médicos de qualidade e segurança em...
Taxa por remarcação de voos não pode ultrapassar 10% – Saiba mais
Para proteger os passageiros, as companhias aéreas possuem um limite legal para cobrança de taxa por remarcação de voos, que não pode ultrapassar 10% do valor original da passagem. Alterar a data de um voo é uma situação comum para muitos viajantes, mas, em meio a...
Regras para a troca de medidores de energia elétrica
A troca de medidores de energia elétrica é um procedimento essencial para garantir a precisão na medição do consumo de energia em residências, indústrias e estabelecimentos comerciais. A legislação estabelece diretrizes claras sobre a responsabilidade das...
CRAS: o que é e como conseguir o atendimento? Conheça seus direitos
O Centro de Referência de Assistência Social, conhecido como CRAS, é uma das principais portas de entrada para os serviços de assistência social no Brasil, oferecendo suporte a famílias em situação de vulnerabilidade. Por meio de diversas ações e programas, o CRAS...
Abuso de poder no trabalho: como identificar e quais os seus direitos?
O abuso de poder no trabalho ocorre quando um superior na hierarquia utiliza sua autoridade de forma inadequada, impondo condições desfavoráveis, práticas discriminatórias ou até mesmo assédio ao empregado. No ambiente de trabalho, a dinâmica de poder pode, por vezes,...