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Destaques direito do consumidor »
Cancelamento de Contratos (academia, streaming, TV a cabo): Conheça as regras sobre multa e como exercer seu direito
A flexibilidade nas relações de consumo é fundamental, especialmente quando se trata de cancelamento de contratos. Seja ao decidir interromper um plano de academia, cancelar uma assinatura de streaming ou encerrar um contrato de TV a cabo, é essencial compreender as...
Ônibus atrasado direitos: como exigir compensação
Ônibus atrasado por gerar diversos transtornos e danos morais e materiais. Por isso, é importante conhecer seus direitos e como reavê-los! Viajar de ônibus é uma opção prática e econômica para muitas pessoas, especialmente em trajetos interestaduais. Porém,...
Quais tipos de problemas o Procon pode resolver?
Muitos brasileiros sabem da importância que o Procon tem para a defesa dos direitos do consumidor. Mas, que tipos de problemas o Procon pode resolver é uma dúvida comum. Quando pensamos em defesa do consumidor, o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon)...
Juros abusivos Nubank: como reclamar?
O uso de cartões de crédito Nubank se tornou uma prática comum entre os consumidores, mas essa comodidade pode trazer desafios, especialmente quando se trata da cobrança de juros abusivos Nubank. O banco, conhecido por sua proposta de descomplicação financeira, também...
Código de Defesa do Consumidor: O que é, história e direitos
O Código de Defesa do Consumidor (CDC) é a legislação brasileira que estabelece as normas que protegem os direitos dos consumidores. Neste compilado, estão as regras que regulam as relações entre cidadãos e fornecedores de produtos e serviços. Desde sua entrada em...
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Lei do consumidor 7 dias para devolução: como funciona?
A lei do consumidor 7 dias é um dispositivo que garante ao consumidor a possibilidade de desistir de uma compra realizada fora do estabelecimento comercial, como em vendas pela internet ou por telefone. O artigo 49 do código de defesa do consumidor estabelece um prazo...
Telefone Procon | Como entrar em contato com o Procon? Reclamações
O Procon (Programa de Proteção e Defesa do Consumidor) é o principal órgão brasileiro para garantir os direitos dos consumidores no país. Se você enfrentou problemas com produtos ou serviços, o Procon oferece diversos canais para registrar reclamações e buscar...
Telefone Vivo | Como entrar em contato com a Vivo? Reclamações
Existem diferentes números de telefone Vivo para fazer a sua reclamação, contratar ou cancelar planos, e tirar dúvidas com a operadora. Aqui, vamos descrever todos os meios para que você entre em contato com a Vivo e solucione o seu problema. Caso o serviço de...
Telefone Claro | Como entrar em contato com a Claro? Reclamações
Precisando fazer uma reclamação na Claro, tirar dúvidas com a operadora, cancelar ou contratar um plano de telefonia fixa, móvel, internet banda larga ou TV Claro NET? A Claro possui diversos canais de atendimento ao cliente e o número de telefone varia conforme o...
Férias vencidas e direitos do trabalhador: tudo o que você precisa saber
Férias vencidas é o período de descanso previsto na lei trabalhista e que não foi concedido ao trabalhador. Após 12 meses de trabalho, todos os empregados em regime CLT têm direito a férias remuneradas. Caso ele não tire esse descanso dentro do período concessivo, as...
Escala 6×1: um guia para esclarecer as dúvidas
A escala 6x1 é um modelo de jornada de trabalho que gera muitas dúvidas entre trabalhadores e empregadores. Compreender como essa escala funciona, suas implicações e direitos é essencial para garantir uma experiência de trabalho equilibrada e saudável. Por isso, neste...
Reforma da Previdência 2025: O que mudou? Conheça as regras
A Reforma da Previdência de 2025 trouxe uma série de mudanças significativas nas regras que regem a aposentadoria no Brasil, impactando diretamente a vida de milhões de trabalhadores. Como a expectativa de vida da população continua a aumentar, o governo busca adaptar...
Tenho direito a intervalo para café?
O intervalo para café é sagrado para muitos trabalhadores brasileiros e representa uma pausa para descanso durante a jornada. Mas, será que esse período está previsto nas leis trabalhistas? Empregadores podem negar ao funcionário o direito ao intervalo para café?...
Direitos trabalhistas de pessoas com câncer
O diagnóstico de câncer representa uma das maiores adversidades que um indivíduo pode enfrentar, não apenas em termos de saúde, mas também em sua vida profissional. As implicações da doença podem gerar inseguranças e preocupações em relação ao emprego, à estabilidade...