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Destaques direito do consumidor »
Garantia do produto: a loja joga a culpa para o fabricante (e vice-versa). Saiba quem realmente tem a obrigação de resolver seu problema
A relação entre consumidores, lojas e fabricantes é frequentemente marcada por um jogo de empurra quando se trata de garantia do produto. Muitas vezes, ao enfrentar problemas com um item adquirido, o consumidor se vê no meio de uma disputa em que a loja alega que a...
Código de Defesa do Consumidor: O que é, história e direitos
O Código de Defesa do Consumidor (CDC) é a legislação brasileira que estabelece as normas que protegem os direitos dos consumidores. Neste compilado, estão as regras que regulam as relações entre cidadãos e fornecedores de produtos e serviços. Desde sua entrada em...
Buser Reclame Aqui: como reclamar e garantir seus direitos?
Se você teve uma experiência negativa com a Buser e se sente lesado, é fundamental saber o Buser reclame aqui. Afinal, viajar de ônibus pode ser uma alternativa econômica e prática, e a Buser se tornou uma opção popular para muitos brasileiros. No entanto, como em...
Lei do consumidor 7 dias para devolução: como funciona?
A lei do consumidor 7 dias é um dispositivo que garante ao consumidor a possibilidade de desistir de uma compra realizada fora do estabelecimento comercial, como em vendas pela internet ou por telefone. O artigo 49 do código de defesa do consumidor estabelece um prazo...
Telefone Procon | Como entrar em contato com o Procon? Reclamações
O Procon (Programa de Proteção e Defesa do Consumidor) é o principal órgão brasileiro para garantir os direitos dos consumidores no país. Se você enfrentou problemas com produtos ou serviços, o Procon oferece diversos canais para registrar reclamações e buscar...
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Contrato de Experiência: Quais os direitos do trabalhador?
O contrato de experiência é o período de 90 dias após a contratação de um novo empregado. Ele serve para testar as habilidades do profissional, além de avaliar se aquela relação de trabalho dará certo, antes de firmar um contrato de longo prazo. Durante esse período,...
O que é indenização por perdas e danos? Como calcular?
Indenização por perdas e danos é uma compensação que uma pessoa ou empresa pode ser obrigada a pagar a outra por ter lhe causado um prejuízo. Essa indenização pode ser aplicada em muitas situações, como danos materiais ou morais, e a intenção é que a vítima seja...
O que são Danos Materiais? Quais os tipos e quando é cabível?
Danos materiais são os prejuízos sofridos por uma pessoa ou empresa, que podem ser mensurados financeiramente. Quando você sofre esses danos, pode acionar a justiça para reaver o valor perdido. Neste artigo, vamos explicar o que é considerado danos materiais, os...
Aposentadoria para professores: quais são as regras especiais?
A aposentadoria para professores possui regras especiais que buscam valorizar essa função essencial para a sociedade. A aposentadoria é uma etapa importante na vida de qualquer profissional e, para os professores, esse momento pode ser ainda mais significativo,...
Pensão por morte para união estável: como comprovar o vínculo?
A pensão por morte é um benefício essencial que garante a proteção financeira aos dependentes de segurados que faleceram, proporcionando suporte em momentos difíceis. Para casais em união estável, a busca por esse benefício pode levantar dúvidas sobre como comprovar o...
Compras por assinatura: quando e como cancelar sem multa?
Nos últimos anos, as compras por assinatura se tornaram uma prática cada vez mais popular, oferecendo aos consumidores conveniência e acesso a uma variedade de produtos e serviços. No entanto, essa modalidade de compra pode gerar dúvidas, especialmente quando chega o...
Garantia, troca e reembolso: como resolver problemas com produtos defeituosos?
Comprar um produto e perceber que ele apresenta algum defeito ou não funciona como esperado pode ser uma experiência frustrante. No entanto, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) assegura uma série de direitos que protegem o consumidor em situações como garantia,...
Serviços mal prestados: quais são seus direitos e como exigir reparação?
O Código de Defesa do Consumidor garante diversos direitos e oferece ferramentas para que você exija reparação em caso de serviços mal prestados. Afinal, contratar um serviço e não receber o que foi prometido pode ser uma experiência frustrante e gerar prejuízos. Seja...
Venda casada e práticas abusivas: como reconhecer e denunciar
A venda casada é uma prática ilegal e considerada abusiva pelas leis brasileiras, sendo proibida pelo Código de Defesa do Consumidor. Apesar disso, ainda é comum encontrar situações em que fornecedores condicionam a aquisição de um produto ou serviço à compra de...