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Samarco indenização: como garantir sua reparação pela PID?
O desastre de Mariana, que ocorreu em 2015, deixou um rastro de destruição, impacto ambiental e sofrimento para milhares de pessoas e comunidades ao longo da Bacia do Rio Doce. Em resposta a essa tragédia, as famílias têm direito à Samarco indenização, por meio da...
Loja pode recusar pagamento em dinheiro?
Você foi fazer compras e a loja se recusou a aceitar o pagamento em dinheiro? Embora o uso de cartões e meios digitais esteja em alta, o dinheiro em espécie ainda é a forma de pagamento oficial em muitos países, incluindo o Brasil. E a legislação brasileira é clara:...
Negligência médica, o que é e como procurar meus direitos?
A negligência médica é um tema de extrema importância e relevância no campo da saúde, pois lida diretamente com a proteção dos direitos e a segurança dos pacientes. Entender o que configura negligência médica e como agir diante de uma situação desse tipo é essencial...
Propaganda enganosa: como se proteger e exigir seus direitos?
No cenário atual de mercado, somos bombardeados constantemente por uma infinidade de propagandas que prometem tudo, desde soluções rápidas para problemas complexos até ofertas irresistíveis em produtos e serviços. Porém, nem todas essas mensagens publicitárias são...
Prazo de validade e informações nutricionais: requisitos legais
A rotulagem de alimentos é um componente essencial para a segurança e bem-estar dos consumidores, para uma escolha consciente e informada de produtos alimentícios. Entre as diversas informações obrigatórias que devem constar nos rótulos, o prazo de validade e...
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Vítima de juros abusivos? Veja o que fazer – Quero Meus Direitos
Aí você faz uma contratação de crédito e juros abusivos são cobrados em cima dela. Essa cobrança é comum e pode ser feita em diferentes linhas de crédito — desde cartões ou empréstimos, por exemplo. Mas é preciso ficar atento. Se ocorre a cobrança de juros...
Sou diarista e me machuquei, tenho direitos?
Sou diarista e me machuquei, tenho direitos? O que acontece quando sofro um acidente sendo diarista, de acordo com as leis trabalhistas? Esta é uma pergunta crucial que muitos profissionais do ramo doméstico se fazem diante de um acidente de trabalho. A verdade é que...
Qual a multa por gato de energia elétrica?
Nos últimos anos, o gato de energia elétrica tem se mostrado uma prática recorrente em muitas regiões. Essa infração, que envolve a conexão clandestina à rede elétrica sem o devido pagamento pelas quantidades de energia consumidas, não apenas prejudica as...
Atrasei o aluguel, posso ser expulso de casa?
O aluguel de uma casa ou apartamento é uma responsabilidade que muitos assumem ao buscar uma moradia, seja temporária ou de longo prazo. No entanto, em meio a compromissos financeiros e imprevistos que podem surgir na vida cotidiana, o pagamento pontual do aluguel nem...
Sou mãe adotiva, posso tirar licença maternidade?
Ao se tornar uma mãe adotiva, muitas dúvidas surgem a respeito a "licença adotante". Dessa forma, é normal se questionar: ganhei a guarda judicial para ser mãe adotiva, posso receber o salário maternidade? A verdade é que a chegada de um novo membro à família,...
Não recebi minhas horas extras, o que fazer?
O pagamento de horas extras é uma questão fundamental no mundo do trabalho, garantindo que os funcionários sejam justamente compensados por seu esforço adicional. No entanto, nem sempre essa compensação ocorre conforme o esperado, e muitos trabalhadores se encontram...
Sou obrigado a pagar multa para cancelar meu plano de internet?
Ao considerar o cancelamento de um plano de internet, muitos consumidores se deparam com a preocupação sobre possíveis multas ou taxas que podem surgir como consequência dessa decisão. Afinal, sou obrigado a pagar multa para cancelar meu plano de internet? Entenda...
Acordo para demissão: regras, o que diz a lei trabalhista e como fazer
A demissão por acordo trabalhista é uma alternativa flexível e consensual para o término do vínculo empregatício, o que proporciona um trâmite mais harmonioso para empregadores e empregados. Mas você sabe quais são as regras, o que diz a lei e como fazer a demissão...
Como pedir reembolso na Shein de roupas que não chegaram
A compra de roupas online se tornou uma prática cada vez mais comum, especialmente com a ampla variedade de opções oferecidas por plataformas como a Shein. No entanto, mesmo com todo o cuidado na escolha dos produtos e no processo de compra, há momentos em que as...