O assédio moral no trabalho é uma realidade vivida por muitos profissionais e pode causar sérios danos à saúde emocional, à produtividade e à carreira de quem sofre esse tipo de abuso. Mas você sabe como identificar o assédio moral, o que fazer ao enfrentá-lo, como reunir provas e quais são os seus direitos?
Neste artigo, você vai entender tudo sobre o tema para agir com segurança e consciência, protegendo sua dignidade e buscando justiça quando necessário.
O que é assédio moral no trabalho?
O assédio moral é uma conduta repetitiva e capaz de humilhar, constranger ou desestabilizar emocionalmente um trabalhador.
Ele pode ser praticado por superiores, como chefes e gerentes (o que chamamos de assédio moral vertical), ou colegas de equipe (horizontal), embora, geralmente aconteça em situações hierárquicas desiguais.
Exemplos de assédio moral:
- Fazer piadas ofensivas constantemente;
- Gritar com o colaborador diante ou não de colegas;
- Excluir o trabalhador de reuniões ou decisões importantes;
- Abuso de poder devido à superioridade na hierarquia;
- Atribuir tarefas abaixo da capacidade como forma de punição;
- Espalhar boatos ou calúnias sobre o trabalhador;
- Qualquer tipo de discriminação por raça, cor, gênero, orientação sexual ou religiosa.
É importante lembrar que assédio moral se caracteriza pela repetição e intencionalidade. Um desentendimento pontual ou uma crítica isolada não configura, por si só, assédio moral.
Como identificar o assédio moral no ambiente de trabalho
Nem sempre é fácil reconhecer o assédio moral, principalmente quando ele ocorre de forma sutil e prolongada. Por isso, é importante ficar atento a alguns sinais:
- Frequência e constância: o comportamento abusivo ocorre repetidamente ao longo do tempo.
- Intenção de humilhar ou excluir: mesmo que disfarçado de “brincadeira” ou “pressão por metas”.
- Impacto psicológico: ansiedade, estresse, queda de autoestima, medo de ir ao trabalho.
- Isolamento profissional: você é deixado de fora de decisões, projetos ou interações sociais.
- Avaliações injustas ou desproporcionais: cobranças ou críticas que fogem dos padrões aplicados aos colegas.
O que fazer ao sofrer assédio moral?
Se você identificou que está enfrentando assédio moral no trabalho, é fundamental agir rapidamente, mas com cautela e apoio jurídico ou do RH. Veja os passos recomendados:
1. Registre tudo
Mantenha um diário com datas, horários, locais, o que foi dito ou feito, e quem presenciou. Esse histórico pode ser essencial para uma futura ação judicial.
2. Reúna provas
Para que o seu caso seja avaliado pela justiça, é importante haver comprovação. Entretanto, a maior dificuldade em casos de assédio moral é a prova. Por isso, quanto mais detalhado for o registro e mais evidências você conseguir reunir, maiores serão as chances de sucesso.
Tipos de provas aceitas:
- Mensagens e e-mails com conteúdo ofensivo ou de cobrança abusiva;
- Gravações (desde que você esteja presente na conversa, o que é permitido em muitos casos no Brasil). Veja aqui quando você pode gravar uma situação de assédio moral no trabalho;
- Testemunhas, especialmente colegas que presenciaram os abusos.
- Laudos médicos ou psicológicos que comprovem o impacto na sua saúde.
- Relatórios de desempenho incoerentes ou alterados sem justificativa.
3. Busque apoio dentro da empresa
Procure o setor de Recursos Humanos, a CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes) ou a ouvidoria, se houver. Algumas empresas têm canais específicos para denúncias anônimas.
O sindicato da sua categoria também pode oferecer orientação jurídica, apoio psicológico e ajudar com a formalização da denúncia.
4. Cuide da sua saúde mental
Assédio moral causa desgaste emocional severo. Não hesite em procurar apoio psicológico ou psiquiátrico. Isso vai ajudar, inclusive, a você persistir na sua carreira.
5. Procure um advogado trabalhista
Um profissional especializado pode avaliar o caso e orientar sobre as melhores formas de agir, inclusive no processo judicial. O empregador deve ser devidamente punido pelos seus atos e você deve receber suas compensações pelos danos sofridos.
O que diz a Lei sobre assédio moral?
Embora o termo “assédio moral” não esteja definido expressamente na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), ele já é amplamente reconhecido pela Justiça do Trabalho.
A Constituição Federal, em seu artigo 5º, garante a inviolabilidade da honra, da imagem e da dignidade da pessoa humana — o que embasa decisões judiciais em casos de assédio moral.
Além disso:
- A Lei nº 9.029/95 proíbe práticas discriminatórias no ambiente de trabalho.
- O Projeto de Lei 4742/01, que visa tornar o assédio moral um crime específico no Código Penal e prevê detenção de um a dois anos e multa ao empregador, foi aprovado pelo Câmara dos Deputados, embora ainda esteja sob avaliação do Senado Federal.
- Alguns estados e municípios possuem leis específicas sobre assédio moral, principalmente na administração pública.
Quais são os seus direitos em caso de assédio moral?
Sob esse amparo legal, se o assédio moral no trabalho for comprovado, o empregado tem direito a:
1. Indenização por danos morais
O assédio moral pode ocasionar danos morais ao trabalhador, o que significa que a empresa pode ser condenada a pagar uma compensação financeira pelo sofrimento causado.
2. Rescisão indireta do contrato de trabalho
Você pode pedir a saída do emprego sem perder direitos como aviso prévio, FGTS com multa de 40%, férias proporcionais e seguro-desemprego.
3. Estabilidade temporária em casos específicos
Quando o assédio resulta em afastamento por acidente de trabalho (incluindo doenças psicológicas), há direito à estabilidade de 12 meses após o retorno, além dos direitos relacionados ao dano causado pela doença.
4. Reparação pela via judicial
Você pode acionar a Justiça do Trabalho para buscar seus direitos, mesmo que o assédio tenha acontecido em empregos anteriores.
Assédio moral no trabalho é uma violência psicológica que não pode ser ignorada. Se você está passando por isso, saiba que você não está sozinho e que existem caminhos legais e institucionais para buscar justiça.
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