Neste texto, vamos falar sobre um tema importante: fibromialgia e aposentadoria por invalidez. Afinal, entre crises que parecem não ter hora para acabar e a vontade de manter a rotina profissional, surge a dúvida que tira o sono de muita gente: “como comprovar incapacidade por fibromialgia?”
A boa notícia é que a legislação brasileira não foca no nome da doença, mas sim no grau de incapacidade que ela provoca. Aqui, você vai descobrir de forma simples e direta quais caminhos o INSS oferece para quem enfrenta a fibromialgia, quais documentos fazem diferença na perícia e como transformar a sua história de dor em provas concretas.
Se você busca orientação clara sobre o assunto, continue a leitura!
Tenho fibromialgia. Posso me aposentar por invalidez ou receber o BPC/LOAS?
Antes de qualquer coisa, respire fundo: a fibromialgia não o impede, por si só, de buscar proteção do INSS. O que realmente pesa na decisão do perito é o quanto seus sintomas limitam sua vida diária e sua capacidade de trabalhar.
Abaixo você encontra as duas portas de entrada possíveis, Aposentadoria por Incapacidade Permanente (antiga aposentadoria por invalidez) e o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS), e o que precisa fazer para bater em cada uma delas com boas chances de sucesso.
Aposentadoria por Incapacidade Permanente
- Para quem é segurado do INSS (empregado, MEI, contribuinte individual etc.);
- Exige carência mínima de 12 contribuições, salvo situações de gravidade extrema – a fibromialgia normalmente não dispensa essa carência;
- Precisa ficar comprovada incapacidade total e sem previsão de melhora para a atividade que você exercia e para quaisquer outras compatíveis com seu histórico profissional;
- Valor do benefício: parte de 60% da média de salários de contribuição, com acréscimo de 2% por ano que ultrapassar 15 anos (mulher) ou 20 anos (homem). Se, no laudo, ficar claro que você necessita de ajuda constante para atividades básicas (vestir-se, alimentar-se), há um adicional de 25%.
BPC/LOAS
- Não requer contribuição ao INSS;
- Destinado a pessoas com deficiência de longo prazo que limite a participação social e a renda familiar por pessoa seja, em regra, de até ¼ do salário-mínimo. Esse teto pode ser flexibilizado se você demonstrar despesas excepcionais (medicação, tratamentos, aluguel, etc.);
- Valor fixo de um salário-mínimo, sem 13.º e sem pensão por morte para dependentes.
O que conta mesmo: PROVAR A INCAPACIDADE
A fibromialgia é invisível em exames de imagem, mas os peritos analisam evidências funcionais. Monte um “dossiê” contendo:
- Laudos médicos detalhados, com CID M79.7 e descrição objetiva das limitações (ex.: não consegue permanecer sentada mais de 30 minutos, tem crises de dor que impedem concentração);
- Prontuário completo, mostrando consultas contínuas, fisioterapia, psicoterapia e medicações;
- Exames que descartem outras doenças – eles não “provam” a fibromialgia, mas mostram que seu quadro é persistente e tratado;
- Relatos do empregador ou colegas sobre faltas e adaptações no trabalho;
- Diário de sintomas, recibos de tratamentos complementares, declarações do CRAS (para o BPC) sobre a realidade socioeconômica.
Quanto mais cedo você começar a documentar sua rotina de dores, tratamentos e repercussões no trabalho, mais fácil será comprovar a incapacidade. Não deixe de buscar acompanhamento psicológico: além de ajudar no dia a dia, relatórios de saúde mental são valiosos para o perito entender o impacto global da fibromialgia.
Dessa forma, a aposentadoria por incapacidade ou o BPC/LOAS são possíveis
para quem tem fibromialgia, desde que você demonstre, com provas sólidas, que a doença tornou inviável o trabalho ou a vida autônoma.
Como construir um conjunto de provas?
Nenhum exame de imagem “enxerga” a fibromialgia, mas isso não significa que você esteja de mãos abanando na hora de provar sua incapacidade.
O segredo está em transformar a sua rotina de dor, fadiga e limitações em documentos palpáveis e organizados. Abaixo, você confere um passo a passo prático para construir um conjunto de provas forte o bastante para impressionar tanto o perito do INSS quanto, se preciso, o juiz na via judicial.
Comece pelo alicerce: laudos médicos detalhados
Peça relatórios a todos os especialistas que o acompanham (reumatologista, neurologista, psiquiatra, fisiatra, psicólogo).
Cada laudo deve ter:
- Identificação do profissional (nome, CRM, carimbo e assinatura).
- CID-10 M79.7 (fibromialgia) + eventuais comorbidades (transtorno depressivo, ansiedade, lombalgia crônica).
- Descrição minuciosa dos sintomas (localização das dores, intensidade média em escala 0-10, episódios de fadiga, distúrbios do sono).
- Impacto funcional: exemplifique tarefas que você não consegue realizar ou executa com grande dificuldade (ficar sentado 30 min, digitar, subir escadas, concentrar-se em leituras prolongadas).
- Prognóstico: mencione que o quadro é crônico, sem previsão de cura, e a resposta insatisfatória aos tratamentos convencionais.
Colete o prontuário completo
- Hospitais, clínicas e postos de saúde são obrigados a fornecer cópia do seu prontuário mediante requerimento escrito;
- Priorize registros dos últimos 24 meses, pois mostram a persistência dos sintomas;
- Inclua datas de consultas, relatórios de fisioterapia, psicoterapia, acupuntura e listas de medicamentos prescritos (principalmente opioides, neuromoduladores e ansiolíticos).
Reúna exames que descartam diagnósticos diferenciais
Mesmo que a fibromialgia não apareça em radiografias, ressonâncias ou lab, esses resultados demonstram investigação completa e reforçam a seriedade do seu caso. Junte:
- Ressonância de coluna ou articulações;
- Eletroneuromiografia para afastar neuropatias;
- Exames de sangue para doenças reumatológicas inflamatórias (Fator reumatoide, PCR, VHS).
Use uma folha-resumo explicando a finalidade de cada exame: “Ressonância de coluna – descarta hérnia lombar significativa”.
Fortaleça com evidências do dia a dia
- Relatórios de RH ou carta do empregador relatando faltas, atrasos, diminuição de produtividade ou necessidade de adaptações no posto de trabalho;
- Declarações de colegas ou familiares (firma reconhecida em cartório) descrevendo suas dificuldades em tarefas simples, como cozinhar ou dirigir;
- Diário de sintomas: caderno ou aplicativo em que você anota, todos os dias, horário, intensidade da dor, duração da crise e atividades impossibilitadas. Dois a três meses de anotações já fazem diferença.
Mostre que você busca tratamento de forma ativa
- Recibos de medicamentos de alto custo;
- Notas fiscais de sessões de fisioterapia, hidroterapia, pilates específico, acupuntura;
- Cartões de presença em grupos de apoio ou terapia ocupacional.
Para quem pretende o BPC/LOAS: documente a vulnerabilidade social
- Cadastro Único atualizado (NIS): emita extrato no CRAS;
- Declaração de renda familiar recente (holerites, extratos bancários);
- Contas de água, luz e aluguel em nome de membros da família;
- Relatório ou estudo social confeccionado por assistente social do CRAS descrevendo moradia, número de moradores e gastos médicos;
- Fotografias do ambiente doméstico (opcional, mas útil em ação judicial).
Transformar sintomas invisíveis em provas concretas é menos complicado do que parece, mas exige disciplina.
Comece hoje mesmo a juntar recibos, registrar crises e solicitar prontuários. Quando a perícia chegar, você não dependerá apenas da sua palavra, mas terá um dossiê que fala por você.
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