Você passou a vida inteira trabalhando na informalidade, cuidando da casa ou enfrentando uma limitação de saúde que impediu você de assinar a carteira? Se a resposta for sim, é muito provável que, ao pensar no futuro, surja aquela preocupação: “eu nunca paguei o carnê do INSS, será que vou ficar sem nada?”.
A boa notícia é que o sistema de proteção social no Brasil prevê exatamente essa situação. Muitas pessoas acreditam que a única forma de receber um valor mensal do Governo é por meio da aposentadoria, mas em 2026, o BPC (Benefício de Prestação Continuada) continua sendo a principal porta de esperança para milhares de brasileiros.
Diferente do que muita gente imagina, você não precisa ter contribuído nem um centavo sequer para o INSS para ter direito a um salário mínimo por mês. No entanto, por ser um benefício assistencial e não uma aposentadoria comum, as regras são específicas e a fiscalização está cada vez mais rigorosa.
Neste texto, vamos entender melhor o “LOAS”, mostrar quem realmente pode solicitar em 2026 e o caminho mais curto, e seguro, para ter o seu pedido aprovado sem burocracias desnecessárias. Continue a leitura!
O que é LOAS/BPC?
O BPC (Benefício de Prestação Continuada), muitas vezes chamado popularmente de LOAS (devido à Lei Orgânica da Assistência Social que o criou), é um amparo financeiro fundamental para garantir a dignidade de quem não tem condições de se sustentar ou de ser sustentado pela família.
Diferente do que muita gente pensa, o BPC não é uma aposentadoria. Como ele é um benefício assistencial, não exige que você tenha contribuído para o INSS ao longo da vida.
Quem tem direito?
Não basta apenas “ser idoso” ou “ter uma deficiência” para ser beneficiário do LOAS/BPC. Existem especificidades que o INSS avalia com rigor:
- Idosos (65+ anos): a regra aqui é objetiva quanto à idade. Homens e mulheres têm o mesmo direito aos 65 anos. O foco do INSS será quase totalmente na comprovação da renda familiar;
- Pessoas com deficiência (PcD): aqui a avaliação é mais complexa. O candidato passa por uma perícia médica e uma avaliação social. O perito vai analisar se a condição impede a pessoa de trabalhar e de ter uma vida independente. Em 2026, a visão sobre deficiência é “biopsicossocial”, ou seja, não conta apenas o diagnóstico médico, mas como aquela condição, somada às barreiras da cidade e da pobreza, impede a pessoa de viver com dignidade.
Qual o valor do benefício?
O valor pago mensalmente é de um salário mínimo vigente. Em 2026, esse valor segue o reajuste oficial do governo. Um ponto importante: o BPC não dá direito ao 13º salário e não deixa pensão por morte para os dependentes.
O critério da “baixa renda”
A regra geral diz que a renda mensal da família, dividida pelo número de pessoas que moram na casa, deve ser de até 25% do salário mínimo (1/4 de salário).
No entanto, o entendimento atual (especialmente em 2026) está mais flexível:
- Se a família gasta muito com fraldas, medicamentos, consultas e alimentação especial que o SUS não fornece, esses valores podem ser abatidos da renda bruta para ajudar a atingir o critério de baixa renda;
- Se na casa já existe um idoso ou outra pessoa com deficiência que recebe o BPC ou uma aposentadoria de um salário mínimo, esse valor não entra no cálculo para o pedido de um segundo BPC na mesma residência.
O papel do CadÚnico
O Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal é a porta de entrada. Se os dados estiverem desatualizados (há mais de 2 anos), o benefício pode ser negado ou suspenso.
- CPF de todos: é obrigatório que todos os membros da família que moram na casa tenham CPF registrado no Cadastro;
- Atualização constante: sempre que alguém nasce, morre, muda de emprego ou de endereço, o CRAS deve ser avisado. O INSS cruza esses dados mensalmente com outras bases do governo.
Como conseguir o benefício mesmo sem nunca ter contribuído?
Essa é a dúvida de milhões de brasileiros, e a resposta curta é: sim, você consegue!
Muita gente confunde o BPC/LOAS com aposentadoria, mas a grande “mágica” desse benefício é justamente o seu caráter assistencial. Ou seja, ele foi criado pelo Governo Federal para socorrer quem não conseguiu contribuir para a Previdência Social (INSS), mas que hoje se encontra em uma situação de vulnerabilidade.
Se você nunca pagou o carnê do INSS ou nunca teve a carteira assinada, siga este passo a passo para garantir o seu direito em 2026:
Passo 1: regra do 1/4
Como você não contribuiu, o governo exige que você prove que “precisa” do dinheiro. O cálculo funciona assim:
- Some o ganho de todos que moram na mesma casa (salários, pensões, etc.);
- Divida pelo número de moradores;
- O resultado deve ser menor que 25% do salário mínimo por pessoa.
Dica importante: em 2026, gastos com remédios, fraldas e tratamentos médicos que o governo não fornece podem ser descontados desse cálculo, ajudando você a se encaixar na regra mesmo que a renda pareça um pouco maior.
Passo 2: CadÚnico
Antes de falar com o INSS, você precisa ir ao CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) da sua cidade.
- Você deve se inscrever no Cadastro Único;
- Se já tiver o cadastro, verifique se ele foi atualizado nos últimos 2 anos;
- Atenção: se os dados no CadÚnico estiverem errados ou desatualizados, o INSS nega o pedido automaticamente.
Passo 3: identidade e biometria
A partir de 2026, as regras de segurança ficaram mais rígidas. Para evitar fraudes e agilizar o processo, o governo agora exige:
- CPF de todos os membros da família;
- Biometria cadastrada: geralmente a do Título de Eleitor ou da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) já servem.
Passo 4: pedido digital
Você não precisa enfrentar filas em agências. O pedido é feito pelo site ou aplicativo Meu INSS:
- Acesse com seu login Gov.br;
- Clique em “Novo Pedido”;
- Digite “Benefício Assistencial” e escolha a opção (Idoso ou Pessoa com Deficiência);
- Anexe as fotos dos seus documentos (RG, CPF e, se for o caso, laudos médicos).
Passo 5: perícia e avaliação (para PcD)
Se o pedido for para uma pessoa com deficiência, o INSS agendará duas visitas:
- Perícia médica: para confirmar a condição de saúde;
- Avaliação social: um assistente social vai analisar como é a sua casa e a sua realidade de vida.
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