Você já parou para somar quanto dinheiro o banco “pega” da sua conta todos os meses? Aquela tarifa de R$ 30, R$ 40 ou R$ 50 que aparece no extrato como “Cesta de Serviços” ou “Tarifa Mensal” pode parecer inofensiva isoladamente, mas, ao final de um ano, você entregou centenas de reais para a instituição sem, muitas vezes, receber nada em troca. Mas você sabia que isso pode ser considerado taxa bancária abusiva.
A grande verdade que os bancos não falam é que você não é obrigado a pagar mensalidade para ter uma conta corrente. Existe uma regra do Banco Central que garante a todo brasileiro o direito a um pacote de serviços gratuitos, mas, na hora de abrir a conta, essa opção raramente é apresentada.
Se você sente que está sendo cobrado injustamente ou que caiu em uma “pegadinha” tarifária, este texto é para você. Vamos te mostrar como identificar cobranças abusivas, o passo a passo para cancelar qualquer mensalidade e, o mais importante: como exigir o reembolso do que você pagou nos últimos anos.
Prepare o seu extrato e vamos recuperar o que é seu por direito.
O que é considerada taxa bancária abusiva?
Entender o que é uma taxa bancária abusiva é o primeiro passo para parar de perder dinheiro sem perceber. No dia a dia, muitas vezes aceitamos os descontos no extrato como algo normal, mas a verdade é que existem regras bem claras do Banco Central que limitam o que os bancos podem ou não cobrar de você.
De forma simples e direta, uma taxa é considerada abusiva ou indevida quando foge de três pilares principais: autorização, transparência e serviços essenciais.
Abaixo, separamos os casos mais comuns para você ficar de olho:
- Cobrança de serviços não contratados: sabe aquele seguro, título de capitalização ou pacote de mensagens SMS que aparece descontado, mas que você nunca pediu? Se o banco incluiu um serviço sem a sua autorização prévia e clara no contrato, essa cobrança é indevida. O banco não pode simplesmente “supor” que você quer um serviço extra;
- Ocultação do pacote de serviços essenciais: muita gente não sabe, mas todo banco é obrigado pelo Banco Central (Resolução 3.919) a oferecer uma conta gratuita. Esse pacote essencial inclui cartão de débito, quatro saques mensais, duas transferências entre contas do mesmo banco e dois extratos. Se o banco te empurrou um pacote pago no momento da abertura da conta sem informar que existia a opção gratuita, ou se ele dificulta a migração para esse plano zero taxa, isso pode ser visto como uma prática abusiva;
- Venda casada: a venda casada acontece quando o banco condiciona a liberação de um produto (como um empréstimo ou financiamento) à contratação de outro (como um seguro de vida ou um cartão de crédito). Isso é proibido pelo Código de Defesa do Consumidor. Você tem o direito de contratar apenas o que realmente precisa;
- Tarifas por serviços que você não usa: se você tem um pacote de serviços robusto, mas o seu perfil de uso é básico (usa apenas o que estaria no pacote gratuito), você pode estar pagando por algo “inútil”. Embora o banco possa cobrar pelo pacote contratado, a falta de clareza ao oferecer um plano que não condiz com a sua realidade financeira é um ponto de atenção;
- Alteração de pacotes sem aviso prévio: o banco não pode mudar o seu plano para um mais caro ou criar novas tarifas sem te avisar com antecedência. A transparência é uma regra de ouro: qualquer mudança no valor das tarifas precisa ser comunicada ao cliente de forma clara.
Como cancelar a mensalidade do banco e receber o dinheiro de volta?
Se você descobriu que está pagando uma tarifa bancária abusiva e sem necessidade ou que ela foi empurrada para você sem clareza, a boa notícia é que dá para resolver isso sem grandes dores de cabeça.
O caminho para o cancelamento e o reembolso é simples, começando pelo atendimento direto e, se não funcionar, acionando as autoridades. Confira abaixo como fazer:
1. Peça a alteração para Serviços Essenciais
O primeiro passo não é necessariamente “fechar a conta”, mas sim cancelar o pacote pago. Todo banco é obrigado a oferecer o Pacote de Serviços Essenciais, que é custo zero.
- Onde fazer: no aplicativo (procure por “Pacotes de Serviços” ou “Tarifas”), pelo chat, no SAC por telefone ou diretamente com seu gerente;
- O que dizer: “quero cancelar meu pacote atual e migrar para o Pacote de Serviços Essenciais gratuito, conforme a Resolução 3.919 do Banco Central”.
2. Solicite o reembolso (estorno)
Uma vez que o pacote foi cancelado, você deve pedir o dinheiro de volta. Se você nunca autorizou aquela cobrança ou não foi informado sobre a opção gratuita na abertura da conta, você tem direito ao ressarcimento.
- O prazo: você pode pedir o reembolso de valores pagos nos últimos 5 anos;
- Dica importante: peça o número do protocolo de cada ligação ou atendimento. Ele será sua prova caso o banco negue o pedido.
3. O banco negou? Acione a Ouvidoria
Se o SAC ou o gerente disserem que não podem devolver o dinheiro, não desista. Ligue para a Ouvidoria do próprio banco. Esse é um setor mais sério, feito para resolver problemas que o atendimento comum não resolveu. Informe os protocolos anteriores e explique que a cobrança foi indevida (ou por falta de transparência).
4. Parta para o “Reclame Aqui” e Consumidor.gov.br
Bancos monitoram essas plataformas de perto porque elas afetam a reputação deles. Registrar uma queixa no Consumidor.gov.br costuma ser muito eficiente para agilizar o estorno.
5. Acione o Banco Central e Procon
Se nada disso funcionar, registre uma reclamação oficial no site do Banco Central. Os bancos têm pavor de reclamações no BC, pois isso gera pontos negativos no ranking de qualidade deles.
- Tenha em mãos o extrato provando as cobranças e os números de protocolo;
- O Procon também é uma excelente opção para garantir que o Código de Defesa do Consumidor seja cumprido.
Geralmente, quando o banco aceita o erro, o estorno aparece na sua conta em poucos dias úteis. Em alguns casos de má-fé comprovada, você pode até ter direito a receber o valor em dobro (conforme o Artigo 42 do CDC), mas isso geralmente exige uma pressão maior ou ajuda jurídica.
Conte com um advogado especializado para entrar na justiça, caso sua situação não se resolva de forma tranquila.
Acesse Quero Meus Direitos e saiba como não pagar mais taxa bancária abusiva.