Indenização por perdas e danos é uma compensação que uma pessoa ou empresa pode ser obrigada a pagar a outra por ter lhe causado um prejuízo. Essa indenização pode ser aplicada em muitas situações, como danos materiais ou morais, e a intenção é que a vítima seja...
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Abuso de poder no trabalho: como identificar e quais os seus direitos?
O abuso de poder no trabalho ocorre quando um superior na hierarquia utiliza sua autoridade de forma inadequada, impondo condições desfavoráveis, práticas discriminatórias ou até mesmo assédio ao empregado. No ambiente de trabalho, a dinâmica de poder pode, por vezes,...
Assédio no ambiente de trabalho: como a legislação aborda essa questão?
O assédio no ambiente de trabalho é um problema que afeta profundamente a saúde física e mental dos trabalhadores, assim como a produtividade e o clima organizacional. Caracterizado por comportamentos abusivos, repetitivos e humilhantes, o assédio pode se manifestar...
A empresa pode recusar o atestado? O que fazer se isso acontecer?
O atestado médico é um documento essencial que garante que um colaborador se ausente do emprego por razões de saúde e não sofra penalidades indevidas em seu salário. Porém, a empresa pode recusar o atestado médico apresentado por um funcionário, o que gera...
Remuneração variável: como a lei aborda a participação nos lucros
A remuneração variável tem se tornado uma prática cada vez mais comum nas empresas brasileiras, incentivando os empregados a contribuírem de forma mais ativa para o crescimento e sucesso da organização. Entre as formas de remuneração variável, a participação nos...
Alteração do contrato de trabalho, limites e procedimentos legais
A relação de trabalho é feita por um contrato que estabelece os direitos e deveres tanto do empregador quanto do empregado. Porém, é comum que, ao longo do tempo, surjam a necessidade de realizar alterações do contrato de trabalho e, por isso, é importante entender...
Conheça o golpe do exame admissional: Como se proteger?
O golpe do exame admissional é mais uma forma que criminosos desenvolveram para se aproveitar da vulnerabilidade das pessoas. Conseguir uma posição no mercado de trabalho atualmente não é fácil e essa angústia pode levar as pessoas a cair em golpes e passar seus dados...
Mudança no horário de trabalho: preciso aceitar?
Mudanças no horário de trabalho propostas pelos empregadores são frequentes no mundo corporativo, mas nem sempre vão de encontro com os interesses e as necessidades dos empregados. Seja por necessidades operacionais da empresa, demandas do mercado ou outros motivos,...
Licença maternidade negada: o que fazer?
Ter a licença maternidade negada pode ser uma experiência angustiante para quem está na expectativa da chegada do bebê. Afinal, esse é um benefício garantido por Lei que assegura às mães a manutenção da remuneração nos primeiros meses de vida do bebê. Em alguns casos,...