Direito do Consumidor »

O que pode ser considerado propaganda enganosa?

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Somos constantemente bombardeados por anúncios e campanhas publicitárias e, por isso, a linha entre informação confiável e exagero pode se tornar tênue. E é nesse ponto que surge a dúvida: o que pode ser considerado propaganda enganosa? É importante lembrar que a...

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Vazamento de dados gera indenização?

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Entenda agora se vazamento de dados gera indenização e como acionar a justiça caso isso aconteça com você! O vazamento de dados pessoais é uma preocupação crescente na era digital, à medida que os incidentes de violações de segurança se tornam mais frequentes. Com a...

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Anatel reclamação: como fazer e acompanhar?

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Precisando registrar uma reclamação na Anatel por problemas com empresas de telecomunicações, como Vivo, Claro e Tim? Entenda agora como fazer! Somente no ano de 2018, foram cerca de 3 milhões de reclamações em relação aos serviços de telecomunicação no Brasil. Pois...

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Qual a multa por gato de energia elétrica?

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Nos últimos anos, o gato de energia elétrica tem se mostrado uma prática recorrente em muitas regiões. Essa infração, que envolve a conexão clandestina à rede elétrica sem o devido pagamento pelas quantidades de energia consumidas, não apenas prejudica as...

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Atrasei o aluguel, posso ser expulso de casa?

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O aluguel de uma casa ou apartamento é uma responsabilidade que muitos assumem ao buscar uma moradia, seja temporária ou de longo prazo. No entanto, em meio a compromissos financeiros e imprevistos que podem surgir na vida cotidiana, o pagamento pontual do aluguel nem...

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