Existe uma plataforma considerada o termômetro nas relações de consumo entre consumidor e lojistas: o Reclame Aqui. Mas como funciona o Reclame Aqui e por que se preocupar com ele? É importante ressaltar que o Reclame Aqui não é apenas um espaço para desabafos, é uma...
Direito do Consumidor »
O que é um protesto em cartório e o que fazer?
Você sabe o que é e como funciona o protesto em cartório? Basicamente, quando uma pessoa deixa de pagar uma dívida em aberto, o credor pode ir a um cartório para oficializar que esse devedor está inadimplente. O protesto em cartório é uma ferramenta legal essencial,...
Indenização por danos morais: Entenda o que é
Você com certeza já escutou falar em indenização por danos morais. Esse tipo de indenização é muito solicitada quando o prejudicado sofre um dano que não pode ser visto ou tocado, como é o caso do dano material. A indenização por dano moral pode parecer um pouco...
Quais são os direitos dos consumidores na Black Friday?
A relação entre Black Friday e direitos do consumidor é algo que tem que estar na cabeça dos brasileiros. Afinal, a época comercial mais esperada do ano pode se tornar um pesadelo se o consumidor não souber comprar da forma certa e garantir seus direitos. Neste texto,...
Principais problemas que podem gerar indenização ao consumidor
Você sabe quais são os principais problemas que podem gerar indenização ao consumidor? A relação entre consumidores e fornecedores não está isenta de desafios e, no meio do caminho, podem surgir problemas que variam desde produtos defeituosos até a insatisfação com...
Quero Meus Direitos: O que é e como funciona a plataforma?
O acesso à justiça parece algo distante para muita gente. Um processo burocrático, moroso, caro e elitizado. Mas a verdade é que é possível buscar pelos seus direitos de uma forma mais simples, ágil e sem custos, desde que a plataforma Quero Meus Direitos foi criada....
Vale a pena entrar com ação na justiça?
A busca por justiça é comum entre os brasileiros, e muitas vezes, quando nos vemos em situações de conflito, injustiça ou de violação de direitos, a pergunta que surge é: "Vale a pena entrar com ação na justiça?" O fato é que essa pergunta é feita por causa de uma...
Fidelidade em planos de celular é legal?
Muitas pessoas se perguntam se a fidelidade em planos de celular é legal, já que esse sempre foi um tema polêmico entre aqueles que querem comprar um novo aparelho. A questão é que, ao contratar um novo plano de telefonia e internet móvel, as operadoras exigem que o...
O que fazer quando o fornecedor não cumpre com a garantia do produto?
A garantia de um produto é uma promessa feita pelo fornecedor ou fabricante de que o item adquirido funcionará conforme o esperado por um período determinado. Porém, nem sempre as coisas saem como planejado, e os consumidores podem se encontrar em situações...