Direito do Consumidor »

Direitos do consumidor em cancelamento de viagem

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O cancelamento de viagem é um imprevisto que pode acontecer, infelizmente, seja por decisão do consumidor ou da companhia aérea. Mas isso pode acabar com os planos de férias e viagens a trabalho, causando diversos transtornos ao cliente. É essencial que os passageiros...

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Você foi fazer compras e a loja se recusou a aceitar o pagamento em dinheiro? Embora o uso de cartões e meios digitais esteja em alta, o dinheiro em espécie ainda é a forma de pagamento oficial em muitos países, incluindo o Brasil. E a legislação brasileira é clara:...

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Lidar com cobranças indevidas é uma situação que pode causar frustração e confusão, afetando as finanças pessoais. Por isso, quando você se depara com uma cobrança que não deveria ter sido feita, é essencial saber como contestar e reaver os valores pagos em excesso. A...

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O que pode ser considerado propaganda enganosa?

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Somos constantemente bombardeados por anúncios e campanhas publicitárias e, por isso, a linha entre informação confiável e exagero pode se tornar tênue. E é nesse ponto que surge a dúvida: o que pode ser considerado propaganda enganosa? É importante lembrar que a...

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