O cancelamento de viagem é um imprevisto que pode acontecer, infelizmente, seja por decisão do consumidor ou da companhia aérea. Mas isso pode acabar com os planos de férias e viagens a trabalho, causando diversos transtornos ao cliente. É essencial que os passageiros...
Direito do Consumidor »
Loja pode recusar pagamento em dinheiro?
Você foi fazer compras e a loja se recusou a aceitar o pagamento em dinheiro? Embora o uso de cartões e meios digitais esteja em alta, o dinheiro em espécie ainda é a forma de pagamento oficial em muitos países, incluindo o Brasil. E a legislação brasileira é clara:...
Negligência médica, o que é e como procurar meus direitos?
A negligência médica é um tema de extrema importância e relevância no campo da saúde, pois lida diretamente com a proteção dos direitos e a segurança dos pacientes. Entender o que configura negligência médica e como agir diante de uma situação desse tipo é essencial...
Propaganda enganosa: como se proteger e exigir seus direitos?
No cenário atual de mercado, somos bombardeados constantemente por uma infinidade de propagandas que prometem tudo, desde soluções rápidas para problemas complexos até ofertas irresistíveis em produtos e serviços. Porém, nem todas essas mensagens publicitárias são...
Prazo de validade e informações nutricionais: requisitos legais
A rotulagem de alimentos é um componente essencial para a segurança e bem-estar dos consumidores, para uma escolha consciente e informada de produtos alimentícios. Entre as diversas informações obrigatórias que devem constar nos rótulos, o prazo de validade e...
Cobranças indevidas: como contestar e reaver valores
Lidar com cobranças indevidas é uma situação que pode causar frustração e confusão, afetando as finanças pessoais. Por isso, quando você se depara com uma cobrança que não deveria ter sido feita, é essencial saber como contestar e reaver os valores pagos em excesso. A...
Quando tenho direito a reembolso nas compras online?
Realizar compras online tornou-se uma prática comum para muitos consumidores. A conveniência de adquirir produtos sem sair de casa é inegável, mas, junto com essa facilidade, surgem também dúvidas e preocupações como, por exemplo, quando tenho direito a reembolso nas...
O que pode ser considerado propaganda enganosa?
Somos constantemente bombardeados por anúncios e campanhas publicitárias e, por isso, a linha entre informação confiável e exagero pode se tornar tênue. E é nesse ponto que surge a dúvida: o que pode ser considerado propaganda enganosa? É importante lembrar que a...
Garantia legal e contratual: entendendo as diferenças
A aquisição de produtos e serviços está frequentemente associada a garantias, com o principal objetivo assegurar os direitos do consumidor em caso de defeitos ou falhas. Porém, entender sobre essas garantias pode ser um pouco complexo, especialmente quando se trata de...