A negligência médica é um tema de extrema importância e relevância no campo da saúde, pois lida diretamente com a proteção dos direitos e a segurança dos pacientes. Entender o que configura negligência médica e como agir diante de uma situação desse tipo é essencial...
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Propaganda enganosa: como se proteger e exigir seus direitos?
No cenário atual de mercado, somos bombardeados constantemente por uma infinidade de propagandas que prometem tudo, desde soluções rápidas para problemas complexos até ofertas irresistíveis em produtos e serviços. Porém, nem todas essas mensagens publicitárias são...
Prazo de validade e informações nutricionais: requisitos legais
A rotulagem de alimentos é um componente essencial para a segurança e bem-estar dos consumidores, para uma escolha consciente e informada de produtos alimentícios. Entre as diversas informações obrigatórias que devem constar nos rótulos, o prazo de validade e...
Cobranças indevidas: como contestar e reaver valores
Lidar com cobranças indevidas é uma situação que pode causar frustração e confusão, afetando as finanças pessoais. Por isso, quando você se depara com uma cobrança que não deveria ter sido feita, é essencial saber como contestar e reaver os valores pagos em excesso. A...
Quando tenho direito a reembolso nas compras online?
Realizar compras online tornou-se uma prática comum para muitos consumidores. A conveniência de adquirir produtos sem sair de casa é inegável, mas, junto com essa facilidade, surgem também dúvidas e preocupações como, por exemplo, quando tenho direito a reembolso nas...
O que pode ser considerado propaganda enganosa?
Somos constantemente bombardeados por anúncios e campanhas publicitárias e, por isso, a linha entre informação confiável e exagero pode se tornar tênue. E é nesse ponto que surge a dúvida: o que pode ser considerado propaganda enganosa? É importante lembrar que a...
Garantia legal e contratual: entendendo as diferenças
A aquisição de produtos e serviços está frequentemente associada a garantias, com o principal objetivo assegurar os direitos do consumidor em caso de defeitos ou falhas. Porém, entender sobre essas garantias pode ser um pouco complexo, especialmente quando se trata de...
Contratos de adesão: o que o consumidor precisa saber
Os contratos de adesão são documentos utilizados em diversas relações de consumo, desde a contratação de serviços de telefonia até a compra de seguros. Apesar disso, muitos consumidores não compreendem completamente os seus direitos e deveres ao assinar esses...
Larvas na comida ou bebida estranha? Saiba seus direitos!
De repente, você está saboreando uma refeição deliciosa em um restaurante ou dando um gole em sua bebida favorita em um café, quando de repente... uma descoberta perturbadora: larvas na comida ou uma substância estranha na sua bebida. É, sem dúvida, chocante e...