por Luciana Pimenta | 28/10/2024
Se você já se perguntou se uma dívida prescreve e quais são os efeitos disso, entender o conceito de prescrição é fundamental. A prescrição de dívidas é uma norma jurídica que define um prazo máximo para que o credor possa cobrar judicialmente uma pendência...
por Luciana Pimenta | 22/10/2024
Desde a vacinação até tratamentos complexos, são diversos os direitos no SUS oferecidos sem custos extras para qualquer cidadão, a partir do pagamento de impostos. O Sistema Único de Saúde, conhecido como SUS, é um dos maiores e mais abrangentes sistemas públicos de...
por Luciana Pimenta | 17/10/2024
Ter um plano de saúde cancelado ou suspenso pode ser uma enorme preocupação para os beneficiários, especialmente quando isso ocorre sem aviso prévio. Afinal, o convênio de saúde pode ser fundamental para garantir acesso a cuidados médicos de qualidade e segurança em...
por Luciana Pimenta | 14/10/2024
Para proteger os passageiros, as companhias aéreas possuem um limite legal para cobrança de taxa por remarcação de voos, que não pode ultrapassar 10% do valor original da passagem. Alterar a data de um voo é uma situação comum para muitos viajantes, mas, em meio a...
por Luciana Pimenta | 11/10/2024
A troca de medidores de energia elétrica é um procedimento essencial para garantir a precisão na medição do consumo de energia em residências, indústrias e estabelecimentos comerciais. A legislação estabelece diretrizes claras sobre a responsabilidade das...