Como verificar se empresa está autorizada pelo MTE?

Para garantir a proteção dos direitos trabalhistas, a segurança no trabalho e o cumprimento das leis, é importante que as empresas estejam registradas e autorizadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). A dúvida que sempre fica…

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Regras para funcionário que recebe comissão

Quando se trata de remuneração de funcionários, a comissão é uma forma bastante comum de incentivo, já que é um dinheiro extra em potencial. Porém, existem algumas regras para funcionário que recebe comissão e que os empregadores…

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Funcionário contratado como PJ, mas que trabalha como se fosse CLT

A contratação de funcionários como Pessoa Jurídica (PJ) é uma prática comum em diversas empresas. No entanto, a contratação de um funcionário como PJ, mas que trabalha como se fosse CLT, pode configurar uma prática irregular e…

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Como garantir seus direitos ao comprar pela internet?

No mundo digitalizado em que vivemos, a internet se tornou uma verdadeira vitrine virtual, oferecendo uma infinidade de produtos e serviços ao alcance de um clique. Os brasileiros, por sua vez, têm aderido cada vez mais a…

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Cobrança vexatória, o que fazer?

Lidar com questões financeiras nem sempre é uma tarefa fácil, e situações de cobrança podem gerar desconforto e preocupação. No entanto, é importante ressaltar que existem limites éticos e legais que devem ser respeitados pelos cobradores. A…

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Saiba mais sobre licença casamento

A licença casamento é um direito trabalhista previsto na legislação brasileira que garante aos funcionários a possibilidade de se ausentar do trabalho por um período determinado em razão do casamento. Essa licença é importante tanto para os…

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Como funciona aposentadoria de pessoas com deficiência?

A aposentadoria para pessoas com deficiência é um tema que gera muitas dúvidas e questionamentos. Isso porque existem particularidades e requisitos específicos para a concessão deste benefício, levando em consideração as limitações que a deficiência pode impor…

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